No dia 27 de dezembro de 2017 o Plano Diretor Participativo de Itaperuna completará 10 anos.
Itaperuna, a “capital” do Noroeste Fluminense, segundo o Censo do IBGE tem 95.841 pessoas e previsão de atingir 99.997 habitantes ao final deste ano. Ainda segundo o Censo, a região Noroeste Fluminense, com os seus 13 municípios, possui população de 317 mil habitantes. Itaperuna portanto, representaria quase 1/3 da população.
A Constituição Federal determina que o município com mais de 20 mil habitantes estará obrigado a elaborar o seu plano diretor. Particularmente, penso que a obrigatoriedade não deveria estar condicionada ao mínimo de 20 mil habitantes, porque sabemos que antes do município atingir este patamar muitos equívocos poderão ser cometidos, principalmente em relação aos aspectos ambientais, que muitas vezes são irreversíveis.
Em relação a Itaperuna, desde os tempos em que estudava no Colégio Exame, na Zulamith Bittencourt, ouço falar da Estrada do Contorno. De uns tempos para cá, a impressão que eu tenho é que não se fala tanto do projeto viário, junto numa fase da administração pública onde assuntos como mobilidade urbana e acessibilidade estão cada vez mais em evidência.
Analisando o Plano Diretor Participativo de Itaperuna há semanas por conta de um trabalho para o curso de Engenharia Urbana, me dediquei a observar as representações gráficas dos anexos do PDPI, considerando várias possibilidades de expansão urbana da cidade e a sua relação com o traçado da Estrada do Contorno.
Um questionamento que surgiu foi o porquê da Estrada do Contorno ter tido o seu traçado lançado ao norte da cidade e não ao sul.
Explico: O mapa 03, no Anexo III, traz projeções de intervenções no sistema viário de Itaperuna, num total de quatro.
Seguindo a sequência do mapa, a nº 1 é sobre a interligação dos bairros Frigorífico e Aeroporto com a implantação de uma ponte sobre o Rio Muriaé, conectando a Rua Arthur Cabral à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, que segue pela Rua Bom Jesus até a conexão com a BR 356.
O nº 2 aborda o prolongamento da Rua 1º de Maio, que se conectaria à Rua Apolinário Cunha, através da implantação de outra ponte sobre o Rio Muriaé. A intervenção nº 3, refere-se ao prolongamento da Rua Dez de Maio até a Zulamith Bittencourt.
A Estrada do Contorno seria a intervenção de nº 4, com o objetivo de desviar o tráfego da BR 356 do centro da cidade.
Nesta primeira análise dos mapas do sistema viário da cidade e do zoneamento é que talvez fosse mais útil para a cidade que a Estrada do Contorno fosse construída ao sul e não ao norte.
cenário atual - estrada do contorno ao norte
Apesar do limite do perímetro urbano estar definido bem antes da região onde está prevista a implantação da Estrada do Contorno, existe uma grande possibilidade de que, a partir da implantação da rodovia que seja estimulada a expansão urbana para aquela área por conta inclusive dos serviços que poderão surgir nas margens da rodovia. Isso ocorrendo, certamente os limites do perímetro urbano seriam ajustados por lei municipal para permitir a aplicação dos instrumentos legais.
Além disso, a topografia da região norte de Itaperuna possui mais áreas planas que ao sul, outro facilitador para a expansão urbana e implantação de novos loteamentos.
Qual o futuro da Estrada do Contorno se não houver uma fiscalização do poder público para combater invasões e loteamentos irregulares?
Que a Estrada do Contorno se torne no futuro uma mera avenida em perímetro urbano congestionada, perdendo totalmente a sua função. Hoje, na Baixada Fluminense, o Arco Metropolitano corre este risco se não houver um planejamento urbano na região e a presença das prefeituras e do Estado para coibir ocupações irregulares às margens da via.
Cenário especulado - A Estrada do Contorno ao sul
Analisando a Estrada do Contorno ao sul, sempre considerando o conjunto de intervenções propostas pelo Plano Diretor Participativo, o seu traçado conectaria a RJ 198, mencionada na intervenção nº1, a RJ 210, mencionada na intervenção nº 2 e estaria dentro da área de influência da intervenção nº 3.
A Estrada do Contorno ao sul de Itaperuna estaria mais próxima de uma conexão com o Terminal Rodoviário João Paulo II, equipamento acessível e já integrado à cidade, considerando a proposta nº 2.
A intervenção nº 3 facilitaria a conexão da Vinhosa neste sistema viário mencionado acima.
Poderia ser especulado também que parte do traçado da Estrada do Contorno ao sul se sobreponha a algumas vias em destaque na intervenção nº 1. Apesar da proximidade com a cidade, este trecho da BR 356 teria maiores restrições para a expansão urbana irregular por conta da Zona Especial de Proteção do Aeroporto - ZEPA e da Zona Especial de Ocupação Restrita - ZROR.
A topografia mais acidentada ao sul, em relação ao norte, induz supor que a preferência do mercado imobiliário sempre se dará ao norte, portanto, invertendo a localização da Estrada do Contorno sob este aspecto também poderia ser incentivado a expansão da cidade para a região de topografia menos acidentada.
Portanto, a localização da Estrada do Contorno ao sul de Itaperuna permitiria a facilidade de diversas conexões viárias de diversos bairros com a via de desvio do tráfego em condições mais apropriadas, aproveitando a localização do terminal rodoviário, mesmo que no futuro seja necessária a construção de um segundo terminal para linhas interestaduais e intermunicipais, por exemplo, o João Paulo II poderia continuar dando suporte como terminal das linhas intramunicipais.
Ao sul, a interligação do tráfego das RJ 186, 198 e 220, rodovias pavimentadas e atendidas com linhas de ônibus interestaduais, com a BR 356 formaria uma rede de conexões mais interessante, considerando a relação com os municípios de Campos dos Goytacazes, Santo Antonio de Pádua, Muriaé MG e o fluxo para o litoral do Espírito Santo, com origem em Minas Gerais. A conexão ao sul também facilitaria o acesso mais rápido dos municípios da região Norte Fluminense com o distrito de Raposo, pólo turístico do município e região, por meio da conexão com a RJ 186 e 198 através da Estrada do Contorno.
