Sem sinal da reforma administrativa, Prefeitura de SJB cria cargo comissionado
20/11/2017 21:28 - Atualizado em 21/11/2017 02:26
Prefeitura de SJB
Prefeitura de SJB / Folha da Manhã
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), defendeu em entrevistas durante a campanha e na primeira semana de governo a necessidade de um reforma administrativa, para enxugar a máquina devido ao novo cenário econômico da cidade. Contudo, com quase onze meses de gestão, a reforma ainda não chegou ao Legislativo para ser apreciada. Pelo contrário, no Diário Oficial do último sábado (18) Carla sancionou uma lei que cria a Coordenadoria Municipal de Juventude do município, que no artigo terceiro cria o cargo em comissão de coordenador, simbologia “CC1”. O salário, pouco mais de R$ 5 mil, nem é absurdo, mas, dentro do contexto, do discurso de enxugar a máquina, com corte de benefícios dos servidores e de programas sociais, certamente é um contrassenso faltando pouco mais de um mês para encerrar o ano.
Para criar a coordenadoria, os vereadores debateram que seria uma necessidade para ter acesso a recursos e programas que favorecem aos jovens do município — o que é um motivo justo. Porém, ao serem abordados, parlamentares tanto da base, quanto da oposição afirmaram que a criação do órgão, vinculado à secretaria de Assistência Social, não descrevia sobre a criação de cargo comissionado, embora todos já tivessem certeza que a criação de uma coordenadoria não faria sentido sem que houvesse um coordenador, ainda não designado.
Por outro lado, desde janeiro, a prefeita Carla Machado vem informando que trabalha com número de comissionados menor do que a gestão anterior, do ex-prefeito Neco (PMDB). Algumas secretarias (Pesca e Maio Ambiente) estão em funcionamento sem seus respectivos secretários, sob comando dos subs. Em outras, tem secretários que acumulam cargos, sem onerar os cofres públicos — o secretário de Administração também responde pela Saúde; o Chefe de Gabinete acumula a secretaria de Comunicação.
Enquanto a reforma administrativa não vem, e mais um cargo comissionado é criado, a Câmara de SJB promove, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre o projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. A estimativa é de R$ 307.511.763,86. Apesar de o município já ter feito, ao menos, duas suplementações por excesso de arrecadação neste ano, a perspectiva para o próximo é de cerca de R$ 46 milhões a menos que 2017.
Campos tem previsão de arrecadar mais em 2018 do que em 2017. E olha que São João da Barra tem o Porto do Açu, existe nos bastidores a perspectiva de aumento do IPTU em mais de 500%, em alguns casos, nos próximos dias, mas o município prevê queda na arrecadação. Seria, talvez, por falta de fiscalização. E por falar nisso, desde o início do ano estava prevista a realização de um concurso para fiscais (promessa, aliás, feita e não cumprida, também, pelo ex-prefeito Neco). Contudo, o certame parece estar tão longínquo como a reforma administrativa.

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    Arnaldo Neto

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