TJRJ inaugura Central de Audiência de Custódia em Campos
31/10/2017 16:30 - Atualizado em 31/10/2017 16:31
Inauguração da Central de Audiência de Custódia
Inauguração da Central de Audiência de Custódia / Ascom TJRJ
Foi inaugurada nessa segunda-feira (30), a Central de Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, estrutura que ficará responsável por atendar as prisões em flagrante nas regiões Norte e Noroeste do estado. A iniciativa é fruto de um convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Durante o mês de outubro, o TJRJ se empenhou na inauguração de centrais de custódia, sendo três no total. Já estão funcionando as unidades de Benfica e Volta Redonda.
Em Campos, participaram da inauguração o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, Marcello Rubioli; juízes Heitor Carvalho Campinho, Ricardo Coimbra da Silva Starling e Ralph Machado Manhães Junior; o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz; o promotor de Justiça Victor Santos Queiroz; o procurador geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro, e o coordenador regional e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos, juiz Rogério Nunes de Oliveira.
Sobre as audiências
Em funcionamento no Rio desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
Fonte: TJRJ

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