Atafona: licença para contenção do mar está oficialmente em andamento
A Prefeitura de São João da Barra divulgou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial, “que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), de acordo com a Instrução Técnica nº 07/2017, do Inea [Instituto Estadual do Ambiente], encaminhada em 19/09/2017,referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da atividade de proteção e restauração da praia de Atafona” que o município tem a intenção de fazer sob responsabilidade da Prefeitura. Oficialmente, o processo de licenciamento do anteprojeto de proteção e restauração da praia de Atafona, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), já está em andamento.
Como pode ser constatado na publicação em DO, o requerimento da Licença Prévia e início da elaboração do EIA/Rima já estava em andamento desde o mês passado. Contudo, a administração municipal aguardou ter o recurso para elaboração dos estudos para então divulgar. Como este blog informou nesta semana, a prefeita Carla Machado (PP) anunciou nessa terça-feira (24) que conseguiu R$ 3 milhões para desenvolvimento de projetos/obras na área socioambiental no município. O recurso foi obtido junto à secretaria estadual do Ambiente. De acordo com a prefeita, R$ 1 milhão foi destinado para as exigências do projeto em Atafona.
— A elaboração do EIA/Rima é uma etapa muito importante e mais uma conquista para o município. Sabemos o quanto a população de Atafona almeja a execução de um projeto que possa conter o avanço do mar, e seguiremos avançando com muito trabalho e dedicação em cada etapa. Com trabalho sério, diálogo e apresentação de projetos, conseguimos resgatar esse recurso da compensação ambiental que estava paralisado, referente à Licença de Instalação do Terminal Sul do Porto do Açu, emitida em 2013 — explicou Carla Machado.
Apesar de ser considerado um importante passo para que a obra em Atafona saia do papel, é preciso ter consciência que ainda há muitas questões burocráticas, especialmente na área ambiental, a serem superadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de SJB, o vereador Alex Firme (PP) acredita que pela complexidade da obra o EIA/Rima não deve ser concluído em menos de um ano. Ex-secretário de Meio Ambiente, Alex destaca a dedicação da prefeita e da equipe de sua antiga pasta para o andamento do projeto. “Mais um passo foi dado referente à questão do licenciamento ambiental e continuaremos todos trabalhando em busca de recursos financeiros junto aos governos federal e estadual, para a realização desse importante e tão sonhado projeto. e, claro, depois que estivemos com essa questão de licenciamento adiantada será mais fácil a captação de recursos. Estamos em contato, na busca de recursos em outras esferas, e temos sendo bem recebidos”, salientou o vereador.
Emergência não reconhecida —  A Prefeitura de São João da Barra chegou a decretar situação de emergência em Atafona devido ao avanço do mar. A medida, se fosse reconhecida pela União, facilitaria a liberação de recursos por meio do Ministério da Integração Nacional. No entanto, como informado neste blog, não houve tal reconhecimento. A administração municipal, passou a seguir uma recomendação da  Coordenadoria Geral de Prevenção e Preparação da Defesa Civil Nacional, para elaboração, já em curso, “Plano de Trabalho de Obras e Contenção”.
Articulações políticas — A prefeita Carla Machado esteve em Brasília no mês de junho e entregou cópia do projeto de recuperação da orla se Atafona ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Nesse último período de avanço do mar na praia sanjoanense muitos deputados estaduais e federais estiveram na região — entre eles, os parlamentares da Alerj André Corrêa (DEM), Bruno Dauaire (PR), Rosângela Zeidan (PT), além de Benedita da Silva (PT), Chico D'Ângelo (PT) e Cristiane Brasil (PTB) da Câmara dos Deputados. Isso sem falar que em outras visitas a Brasília a prefeita tratou do assunto diretamente com outros deputados. Chico esteve em Atafona neste mês e afirmou que vai propor uma emenda de bancada com o objetivo de destinar um aporte financeiro maior para obra.

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    Arnaldo Neto

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