Da última reunião dos vereadores de São João da Barra, no dia 4 de outubro, até a sessão desta terça-feira (17), foram 13 dias quase que de recesso. E o retorno foi com uma pauta extensa — estranho seria o contrário. Além das indicações dos parlamentares, foi feita a leitura do projeto de lei n° 041 – do Executivo – que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018 a 2021. Depois de apresentado, o projeto foi encaminhado às comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação e será debatido em audiência pública marcada para o próximo dia 31 de outubro, às 9h15.
Na sessão, o presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PP), solicitou a secretaria de Saúde a aquisição de mamógrafos para o posto de emergência da sede. Pensando, ainda, na área da saúde, a vereadora Sônia Pereira (PT) requereu a implantação do Centro de Imagem, em local devidamente apropriado na sede para a realização de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia digital, densitometria óssea e raio X.
O vereador Alex Firme (PP) solicitou à Prefeitura que envie ao Legislativo, um projeto de lei criando o Fundo Municipal de Cultura.
5° distrito — O vereador Ronaldo Gomes (Pros) requereu à Cedae, a extensão da rede de água potável, se preciso, com a construção de uma caixa d’água com poço profundo, para o fornecimento à comunidade de Rua Nova. Ele também pediu a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nesta localidade, para atender Amparo, Vila Abreu e Campo de Areia.
Meio Ambiente — Em conjunto, Aluizio e Ronaldo solicitaram à Superintendência Regional do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e à secretaria municipal de Meio Ambiente, a dragagem e a limpeza do canal de São Bento situado às margens da BR 356 nas proximidades de Barcelos, bem como, do canal de Quitinguta, com seu início na ponte do rio Doce, passando pela localidade de Marrecas até a lagoa das Cruzes em Farol de São Tomé. O vereador Eziel Pedro (PMDB) requereu ao Meio Ambiente a limpeza das margens da Lagoa de Grussaí. Eziel também quer a limpeza das galerias pluviais da sede e das localidades de Grussaí, Atafona, Barcelos e Açu.
Obras e reformas- Elísio Rodrigues (PDT) pediu calçamento e urbanização (com rede de esgotos e construção de galerias para o escoamento das águas pluviais) nas ruas que ainda não foram agraciadas com estes melhoramentos em Barcelos e Roças Velha. Além disso, indicou a reforma do Estádio Municipal José Dutra (Barcelos). Juntos, os vereadores Caputi (Podemos) e Aluizio indicaram o calçamento do prolongamento da rua Amaro Luiz da Silva, que fica nos fundos da Associação de Moradores de Cajueiro. Alex Firme propôs a urbanização da orla do Paraíba, do Cais do Imperador até o porto de São Pedro. Já o vereador Franquis Arêas (PR) solicitou a ampliação do cemitério de Amparo, bem como, a extensão da rede de iluminação. O parlamentar também propôs a construção de um portal em Barcelos, para marcar o limite entre os municípios de Campos dos Goytacazes e SJB.
Por meio de requerimento verbal à secretaria de Agricultura do estado – visando o Programa Rio Rural Elísio solicitou uma nova ponte que ligue a Estrada de Campo da Praia à Barra do Jacaré, bem como, Palacete à Venda Nova.
PPA — O Plano Plurianual cumpre o artigo 165 da Constituição Federal e é um instrumento baseado em indicadores, que define objetivos, metas e diretrizes de ações públicas. Além disso, esta ferramenta governamental busca atender às necessidades da sociedade, bem como, estruturar a administração pública. As emendas ao texto do projeto poderão ser apresentadas pelas sociedades civil e organizada até o dia 27 de outubro na secretaria da Casa.
