Machadada: condenados entram com embargos de declaração no TRE
- Atualizado em 10/10/2017 16:22
O recurso especial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada teve novas movimentações na última semana. OS condenados Carla Machado (PP), Alex Firme (PP) e Neco (PMDB) impetraram embargos de declaração. Este é o último recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), antes de o caso subir para a última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso seja o entendimento pela manutenção da decisão do colegiado.
No julgamento que foi encerrado no dia 20 de setembro, a Corte eleitoral do Estado rejeitou a preliminar de ilegalidade da gravação ambiental, sendo vencido o desembargador Raphael Ferreira de Mattos, que a acolhia para anular a sentença de primeira instância. Por maioria, também rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa no tocante à decretação da prisão de testemunha, em audiência realizada no dia 20 de maio — vencidos os desembargadores Cristiane Frota e Raphael Ferreira de Mattos, que a acolhiam para anular a sentença. Por unanimidade, foram rejeitadas as demais preliminares e, no mérito, desprovidos os recursos.
Carla, Neco, Alex e o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB) foram condenados a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012. Contudo, a decisão de primeira instância, já confirmada em segunda, não altera o resultado do pleito de 2016.

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    Arnaldo Neto

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