Atafona: dragagem na foz e contenção do mar ainda em análise
05/10/2017 12:04 - Atualizado em 05/10/2017 12:06
 
Onde os barcos atracavam, e profundidade do Paraíba era de cerca de três metros, hoje tudo é areia
Onde os barcos atracavam, e profundidade do Paraíba era de cerca de três metros, hoje tudo é areia / Foto: Paulo Pinheiro
  
*Por Jéssica Felipe, da Folha da Manhã
Duas semanas após o Ministério Público Federal (MPF) ter realizado uma vistoria no cenário que envolve o serviço de desassoreamento na foz do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, a situação permanece em análise. Já em relação ao Estado de Impactos Ambientais (EIA/Rima) para a obra de contenção do mar em Atafona, a subsecretária de Meio Ambiente de SJB, Joice Pedra, que atualmente responde pela pasta, informou que a publicação aguarda parecer jurídico.
No último dia 20, a foz do Paraíba, em Atafona recebeu a visita do Procurador da República Bruno de Almeida Ferraz. Na ocasião, o representante do MPF acompanhado do geólogo e professor da UFF de Campos, Eduardo Bulhões, analisou a área assoreada. A visita, que avalia a necessidade de execução da dragagem em dois canais, surgiu a partir do parecer favorável emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em agosto.
De acordo com a assessoria do MPF, o procedimento, de número 1.30.002.000164/2017-89, não está parado. A última movimentação foi registrada na última terça-feira, com uma manifestação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia por meio do ofício 1642/2017, em resposta ao MPF. O teor do ofício ainda é averiguado.
Com relação à Instrução Técnica, ação paralela, também referente ao distrito de Atafona, a secretária informou que a publicação aguarda ainda alguns procedimentos jurídicos, mas, a o setor tem trabalhado com diálogo.
Confira a matéria completa na Folha 1.

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    Arnaldo Neto

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