Arrolado pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral, o governador Luiz Fernando Pezão negou ter conhecimento de pedidos de propina ou formação de cartel na licitação e nas obras do Maracanã e do PAC das Favelas. Cabral é réu junto de outras 19 pessoas no processo que investiga corrupção nestas intervenções. À época, Pezão era o secretário de Obras do governo estadual. Ele negou ter conhecimento de cartel ou pagamento de propinas para estas obras, mas afirmou que, embora fosse o secretário, “apenas assinava” os documentos relativos a editais, licitações e contratação de empresas. A exemplo do depoimento que prestou em abril, Pezão negou que soubesse de qualquer esquema durante a gestão de seu antecessor, preso desde novembro do ano passado, na Operação Calicute.
— Eu só assinava no final. O órgão que cuidava das licitações era subordinado ao subsecretário Hudson Braga. Eu tinha confiança plena nos técnicos abaixo de mim. Apenas assinava para dar publicidade exigida por lei — afirmou Pezão, em resposta ao juiz Marcelo Bretas. — Eu atuava mais como coordenador, fazendo a ligação com Brasília. Vencendo as burocracias, junto da ex-presidente Dilma, à época na Casa Civil, para tocar as obras.
Ao responder questionamentos da defesa de Cabral, Pezão negou ter conhecimento de irregularidades. Após ser ouvido por Bretas, Pezão falou com jornalistas: “Eu não tinha conhecimento. Muito difícil em um processo como esse, que é publicado no Diário Oficial da União, com grandes empresas disputando, as maiores do país, em todas essas obras, direcionar para uma empresa ganhar. Então o edital atendia a 10 ou 12 empresas que estavam habilitadas a fazer aquele tipo de obra”.
O governador foi questionado pelos repórteres sobre o que achava da sentença aplicada por Bretas a Cabral, relativa à operação Calicute, que condenou o ex-governador a 45 anos de prisão por corrupção e associação criminosa. “Achei excessiva, muito grande. Em instâncias superiores, ele vai conseguir a diminuição [da pena]”.
Pezão negou a cobrança de propinas, durante o governo Cabral, de 5% por grande obra, também chamada “taxa de oxigênio”. Segundo ele, os preços praticados estavam de acordo com o Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia feitos com recursos da União. “A gente está comprovando, com nossos trabalhos, com todos os nossos técnicos e auditores, que estamos compatibilizando com o preço Sinapi. Isso dá uma distorção grande e a gente está dentro dos parâmetros”, disse.
O juiz Bretas também ouviu o ex-secretário estadual de Segurança José Mariano Beltrame, que negou saber de qualquer favorecimento de Cabral a empreiteiras e explicou que sua função era unicamente relativa à área de segurança pública.
