A subsecretária Joice Pedra, atual responsável pela secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, o procurador-geral Felipe Estefan, o coordenador de Proteção e Defesa Civil Adriano Assis, e o vereador e ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Alex Firme — que deu início ao processo de Licenciamento Ambiental da desobstrução de dois trechos da margem direita do rio Paraíba do Sul —, acompanharam a diligência do Ministério Público Federal (MPF), com a presença do Procurador da República Bruno de Almeida Ferraz nessa quarta-feira (20), para averiguação da necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do dique São João e na foz.

— Após essa diligência, o Ministério Público Federal aguardará o parecer do geólogo e professor do curso Geografia da UFF-Campos dos Goytacazes/RJ, Eduardo Manoel Rosa Bulhões, acerca da situação que envolve o objeto do Procedimento Preparatório nº 1.30.002.000164/2017-89, bem como aguardará as respostas às requisições expedidas (IBAMA, SPU e DNPM) — explicou Bruno Ferraz.

Após o Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (CONDIR/Inea/Rio) ter emitido as autorizações ambientais para execução dos serviços no canal de navegação na foz do rio Paraíba do Sul, em Atafona, e nas imediações do Dique São João, relatórios técnicos do Inea, Carta de Anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dados técnicos da Cedae, sobre padrões de captação da água e operacionalização do sistema, requeridos pela Secretaria de Meio Ambiente, ajudarão a nortear o parecer do MPF sobre a viabilidade da execução do serviço.

De acordo com a subscretária de Meio Ambiente Joice Pedra, “com esta visita foi possível mostrar ao Ministério Público Federal os problemas causados pelo assoreamento do rio aos moradores, pescadores e comerciantes, para avaliação da gravidade e da necessidade de intervenções de restabelecimentos dos cursos naturais dos canais, criando de forma conjunta soluções que minimizem os impactos sociais, econômicos e ambientais”.

Já o vereador Alex Firme observou que “a restauração dos canais propiciará a melhoria na captação de água potável pela Cedae, com a diminuição do processo de salinização e garantirá as condições de navegabilidade dos pescadores de forma continua e segura, restabelecendo a economia local” Ele ressaltou, aind0a, o beneficiamento da classe pesqueira e dos proprietários de frigoríficos que estão com dificuldades de trabalhar devido o assoreamento do rio.

O pesquisador da UFF Eduardo Bulhões, especialista em estudos de impacto ambiental, percorreu o rio de barco e sobrevoou a área, para uma melhor identificação dos trechos em que os serviços serão executados.