Câmara de Campos precisa ter mais serenidade
13/08/2017 10:36 - Atualizado em 01/09/2017 13:28
Ponto Final
Ponto Final / Folha da Manhã
Próximos capítulos
As últimas sessões da Câmara Municipal de Campos não têm deixado lá uma boa impressão. O Legislativo conseguiu, por meio de um canal público de televisão, se aproximar mais da população e melhorar sua interlocução com a sociedade. No entanto, é justamente esta maior visibilidade que impõe aos vereadores a necessidade de manterem uma postura à altura da importância do cargo que exercem. Os últimos episódios não estão à altura das tradições políticas de Campos. Pior de tudo é que há antecedentes naquele plenário, com xingamentos, trocas de insultos, ameaças e tentativas de agressão. Aguardem as cenas dos próximos capítulos.
Causas e ideias
Pior de tudo isso é saber que não está em jogo a causa pública nas motivações de algumas brigas entre os vereadores. Causas ou ideias passam longe dessas disputas pessoais entre parlamentares, agora envolvendo também assessores de colegas. Os episódios têm levado alguns vereadores a pedirem a boa utilização do Código de Ética da Câmara, pelo vereador Marcão Gomes (Rede), presidente do Legislativo. Marcão já afirmou que está reativando o Conselho de Ética e que estes casos para lá serão encaminhados.
Quatro décadas
No início do mês, a Bacia de Campos completou 40 anos. A Bacia já foi responsável por mais de 80% da produção total de petróleo do Brasil, mas hoje responde por apenas 50%, percentual em queda constante e perdendo força para o pré-sal. Queda de produção também significa queda na arrecadação das principais indenizações: Royalties e Participação Especial. Um problema, especialmente para os municípios que não souberam aproveitar os fartos tempos
Redução
Matéria do jornal O Globo de ontem ajudou a fomentar ainda mais a polêmica que envolve a redução de royalties para estimular investimentos. A informação é de que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) está preocupada com a queda da produção nos campos do pós-sal e, para estimular investimentos, “a agência vai reduzir à metade o percentual de royalties”, como já demonstrou desejar o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, que encabeça o movimento. Sua ideia é fazer com que o percentual seja utilizado para atração de empresas aos municípios produtores.
Resistência
O que não deverá faltar é resistência à tal política. A maior parte dos municípios produtores precisa da indenização, ainda mais neste grave momento de crise econômica pela qual passam. Se tal medida se concretizar, possivelmente, estará decretada uma “guerra jurídica”, que deverá ser, inclusive, liderada pelo próprio Governo do Estado, que também perderá receita se a proposta realmente passar, num momento de crise financeira severa como outros tantos municípios. Quem assumirá a Ompetro será o prefeito Rafael Diniz, que deverá liderar o movimento de resistência.
Boas novas
Finalmente uma boa notícia para o setor petrolífero e, principalmente, para os municípios petrorrentistas. A Petrobras informou a descoberta de acumulação de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos, na área do campo de Marlim Sul. A Bacia de Campos, que já foi responsável por mais de 80% da produção nacional, em junho caiu para 50%, empatando com a produção do pré-Sal, em Santos. Com campos maduros e de baixa produção essa notícia deve ser comemorada.
Censo
A vida do homem do campo será passada a limpo, através de dados. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa, no dia 2 de outubro, a realizar o Censo Agropecuário 2017, no município de Campos. O Censo é o mais completo levantamento de dados sobre produção agropecuária, florestal e agrícola brasileira. O último levantamento foi realizado há 10 anos, em 2007. É importante responder às perguntas e mostrar a realidade, até para que seja possível criar projetos voltados para o que realmente precisam aqueles que vivem do campo.
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