Licenças para projeto ainda não liberadas
09/08/2017 19:59 - Atualizado em 11/08/2017 14:31
Prefeitura aguarda recursos e liberação ambiental
Prefeitura aguarda recursos e liberação ambiental / Paulo Pinheiro
O fenômeno ambiental da erosão marítima em São João da Barra já ganhou cenário nacional. O poder público, a sociedade civil, os veículos de comunicação, os movimentos sociais, junto de tantas outras esferas, estão monitorando e tentando encaminhar a situação a um desfecho favorável aos moradores e comunidade pesqueira. No entanto, a questão parece estar longe de ser resolvida ou minimizada. Na última semana, o município aguardava a resposta sobre duas situações importantes: a autorização do Inea regional para desobstrução de dois canais assoreados e a instrução técnica para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Ainda sem respostas concretas, a expectativa segue até o fim dessa semana.
Segundo o coordenador do Inea Regional, Renê Justen, a autorização de sua responsabilidade ainda não foi emitida porque houve exigências apresentadas à prefeitura.
O secretário de Meio Ambiente, Alex Firme, afirma que tais pendências foram encaminhadas logo em seguida, ainda na semana passada. Em contato com o coordenador regional nesta quarta-feira, a reportagem da Folha da Manhã obteve como resposta, que a situação ainda está em análise, com previsão para o próximo final de semana.
Sobre a instrução técnica para o EIA-Rima que permitirá a Licença Ambiental para a obra de contenção, o secretário explicou que esteve na sede do Inea, no Rio de Janeiro, junto da prefeita Carla Machado, para tentar agilizar a situação.
— Conversamos sobre a urgência do documento e estamos mantendo contato quase todos os dias com os responsáveis. É um documento complexo e o pedido de atenção já foi considerado. A expectativa continua. Não há certeza que sairá essa semana, mas, estamos confiantes — disse Alex Firme.
Com a liberação do documento de norma técnica, a prefeitura terá um prazo de 10 dias para recorrer, caso não concorde com alguma das exigências para o estudo. Até o final desta matéria, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional de Ambiente não respondeu sobre o caso.

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