Paulo Renato do Porto
08/08/2017 17:34 - Atualizado em 10/08/2017 22:38
Depois de um ciclo de alta durante cinco repasses, os municípios da Bacia de Campos sofreram uma queda brutal na Participação Especial (PE) dos royalties do petróleo, cujos repasses foram enviados nesta terça-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. Da região, o município de Campos recebeu maior fatia calculada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gas), em torno de R$ 22,5 milhões, exatos R$ 22.546.607,38. Os repasses, entretanto, sofreram queda de 41,1% em relação ao último trimestre.
Depois, São João da Barra, com o segundo maior repasse, de R$ 6.742.280,65, queda de 33,1%. Cabo Frio recebeu o terceiro maior volume, R$ 3.099.144,11, com menos 24,4%. Rio das Ostras, em quarto, com R$ 2.252.334,82, nada menos que uma queda de 61,7% menor em relação ao último trimestre.
Entre os municípios da região produtora com cifras abaixo do um milhão, Macaé ficou com R$ 705.900,72, -74,8% a menos; Casimiro de Abreu, R$ 698.925,88, -36,4%; Búzios, R$ 486.776,39, com -22,7%; Quissamã, com R$ 376.461,79, -62,8%; e Carapebus, apenas R$ 10.602,83, com uma queda de 85,7%.
Com relação ao mesmo período do ano passado, Campos recebeu R$ 17.182.258, em torno de 31% a menos do que esse ano; a São João da Barra coube R$ 7.488.370, em 2016, 11,4% a mais do que este ano; no ano passado, Macaé não registrou repasse; e Quissamã, com R$ 254.994
Segundo Wellington Abreu, consultor na área de tributação fazendária e ex-superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, a queda já era esperada.
— A queda era esperada pela variação baixa da cotação do preço do barril dos meses referentes a está PE, aliado a paradas programadas neste período e um queda de produção. Vemos que mesmo Maricá e Niterói tiveram queda por paralisação para nova plataforma entrar em funcionamento e ligar novos poços — comentou.
Maricá se firma como novo eldorado irrigado com as receitas dos royalties. Acaba de receber pouco mais de R$ 100 milhões (R$ 106.248.526,47). Seu litoral fica em frente aos campos do pré-sal da Bacia de Santos. A exploração do campo de Lula é o principal responsável por lhe garantir consideráveis receitas, valor que tem crescido a cada ano. Entre os municípios do Estado, Niterói ficou o maior repasse de PE entre todos, com mais de R$ 93 milhões, exatos R$ 93.533.338,09. Já o Rio de Janeiro recebeu R$ 17.430.604,00, com uma fatia menor apenas que a de Campos.
Municípios se alimentam de expectativas
Os municípios, no entanto, vislumbram novas perspectivas de retomada da indústria petrolífera, com a entrada em operação dos novos campos do pré-sal e ainda pela 14ª rodada de leilões de blocos. Há inclusive uma proposta de redução da taxa dos royalties cobrada à Petrobras pelos municípios como forma de estimular o aumento dos investimentos na exploração e a geração de mais empregos, iniciativa do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).
Nesta terça-feira, o site da prefeitura de Macaé informava que a União publicou no Diário Oficial 06 de julho de 2017 matéria que trata da redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos. No site do Ministério das Minas e Energia não havia referência alguma à resolução.
