Royalties: Não se pode abrir mão do que não é seu
- Atualizado em 27/08/2017 15:44
O Ponto Final de hoje, reproduzido no Opiniões, de Aluysio Abreu Barbosa, trouxe uma firme reflexão a respeito do posicionamento adotado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, presidente da Ompetro e que defende renúncia de uma porcentagem dos royalties para atração de empresas.
A proposta é rejeitada pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz, de São João da Barra, Carla Machado (lembre aqui) e de Quissamã, Fátima Pacheco. Tem o apoio apenas de Carlos Augusto Balthazar, de Rio das Ostras, vizinho de Macaé.
Renunciar à receita, me fez lembrar o que um defensor público, há muitos anos, falou ao explicar uma determinada explanação sobre pensão alimentícia. A responsável por uma criança queria abrir mão da pensão para evitar - mais - desgastes: "Eu disse que entraria com uma ação para tirar a criança dela. Não quer o dinheiro, põe na poupança para que a criança use quando adulta. Mas não se pode abrir mão do que não é seu por direito".
É mais ou meno por aí. Em meio à crise em que municípios, Estado e País vivem abrir mão de dinheiro não poderia, nem mesmo, ser cogitado. Além do mais, os royalties são dos municípios produtores, não de um ou outro prefeito, apesar de a maioria, nos últimos 20 anos, tenha pensado e agido da mesma maneira. Os royalties são da população e será que esta população quer abrir mão de algo certo por alguma coisa "que pode ser".
E se acham adequada a renúncia da porcentagem, que criem leis em seus municípios para fazer uso delas (se isso for possível).
Existem outras maneiras de atrair empresas, investimentos. E de modo que seja bom para todo mundo.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Suzy Monteiro

    [email protected]