O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, nesta quarta-feira (30), a condenação a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, da prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), o vice Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente. Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do relator, Fernando Cerqueira Chagas, no mérito, que manteve a sentença de primeira instância. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficariam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
O caso chegou a constar na pauta do TRE da quarta-feira da semana passada, dia 23. Porém, em despacho publicado na terça (dia 22), o recurso especial foi retirado, a pedido do advogado da prefeita Carla Machado. No mesmo despacho o caso foi incluído para julgamento nesta quarta. Vale lembrar que antes do TRE julgar, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado pelo desprovimento do recurso.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
