A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) originada da operação Machadada seria julgada em segunda instância nesta quarta-feira (23), conforme consta na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi divulgado neste blog (aqui). Porém, em despacho publicado na tarde desta terça-feira (22), o recurso especial foi retirado de pauta, a pedido do advogado da prefeita Carla Machado (PP). No mesmo despacho o caso é incluído na pauta da quarta-feira da próxima semana, dia 30 de agosto.
Em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro condenou Carla, o vice-prefeito Alexandre Rosa (PRB), o ex-prefeito Neco (PMDB) e o vereador Alex Firme (PP) — atualmente licenciado para exercer o cargo de secretário de Meio Ambiente — a oito anos de inelegibilidade, a contar de 2012, além de determinar outras providências. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo desprovimento do recurso em segunda instância.
A ação não altera o resultado do pleito de 2016, uma vez que os registros de candidatura foram expedidos antes da condenação. Caso a sentença seja mantida até a última instância, Carla, Alexandre, Neco e Alex ficam impedidos de concorrer nos pleitos de 2018 e 2020.
A operação Machadada foi deflagrada em 3 de outubro de 2012. O grupo governista, liderado à época pela então prefeita Carla Machado, que está novamente no cargo, foi acusado de abuso de poder e cooptação ilícita de nomes da oposição, oferecendo vantagens financeiras indevidas e cargos na administração pública municipal. Ao sair de um comício, já na madrugada, Carla e Alexandre chegaram a ser presos pela Polícia Federal e levados para a delegacia de Campos. Pela manhã, após pagamento de fiança, eles foram liberados. A denúncia foi impetrada pelo Partido da República, a coligação “São João da Barra vai mudar para melhor” e o então candidato a prefeito Betinho Dauaire (PR).
Existia a expectativa de a sentença ser proferida antes do processo eleitoral do ano passado, já que as testemunhas foram ouvidas pelo magistrado em maio. Carla e Neco foram adversários na disputa pela Prefeitura e corriam o risco de ficarem fora do pleito, caso condenados em primeira e segunda instâncias. No entanto, a defesa de Alex Firme levantou a suspeição do juiz da 37ª Zona Eleitoral de SJB. Leonardo Cajueiro não acatou o pedido, mas o processo ficou suspenso até análise do TRE. No fim de novembro, a Corte Eleitoral rejeitou a suspeição e a sentença, com a condenação dos quatro políticos, foi proferida em março.
