O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já disponibiliza em seu site a instrução técnica que tem o objetivo de “orientar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de proteção e restauração da praia de Atafona”. Esse é um importante passo para que a obra saia do papel. Vale ressaltar a força dos movimentos “Atafona Resiste” e “SOS Atafona” na cobrança pelo andamento do projeto. A prefeita Carla Machado (PP) também tem buscado apoio para conquistar recursos para obra. Ela esteve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e trouxe outros parlamentares para conhecer a situação de Atafona.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de São João da Barra, Alex Firme, a pasta já começou a analisar a minuta do documento, disponível no site do Inea desde terça-feira (15). Ainda de acordo com Alex, está aberto o prazo de 10 para análises e manifestações, tanto do poder público quanto de instituições e da sociedade. Posteriormente, a Prefeitura aguardará o documento final para ser encaminhado ao jurídico e, posteriormente, aberto o processo de licitatório.

Para o início da obra, a secretaria de Meio Ambiente fez um ofício enviado à Câmara e com o apoio dos vereadores foi aprovada para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a destinação de recursos para parte da obra, que precisa de recursos de outras esferas do poder, Estadual e Federal. “Agora é momento de união de todos”, observou Alex.

A equipe de trabalho da Prefeitura voltada ao caso de Atafona chegou a protocolar novos documentos para licenciamento, uma vez que inicialmente não foi encontrado os papéis protocolados no governo Neco (PMDB). Uma vez que a documentação foi encontrada no Inea, passou a ser priorizada para agilizar os trâmites.

Alex Firme ainda informou que o Inea regional já sinalizou a liberação para a dragagem do canal de navegação do Paraíba do Sul. falta apenas o documento ser publicado para serem conhecidas as condicionantes e o trabalho ser iniciado. 

Ainda com o intuito de dar celeridade ao processo, uma equipe do secretaria do Ambiente do Estado estará em Atafona na próxima semana, para saber detalhes do problema que atinge a praia sanjoanense. Alex destaca que todo processo será feito com diálogo intenso com a comunidade.