A Coordenadoria de Defesa Civil de São João da Barra trabalha na elaboração de toda documentação a ser enviada à União e ao Estado para o reconhecimento da situação de emergência em razão do avanço do mar em Atafona. O objetivo, com o reconhecimento, é adquirir recursos para pôr em prática ações de contenção do fenômeno, que atinge a localidade há décadas e vem se agravando nos últimos meses. Ao falar sobre o assunto, a prefeita Carla Machado (PP) destacou que “é preciso pressa” na busca por uma solução. 

Além do parecer técnico da Defesa Civil, de Formulário de Informações de Desastres (Fide) e da Declaração Municipal de Atuação Emergencial (Dmate), será anexado um relatório fotográfico. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis, toda a documentação deverá ser enviada ainda nesta primeira quinzena de agosto à Secretaria Nacional de Defesa Civil e à Coordenadoria Regional de Defesa Civil.

— Enviaremos à secretaria nacional de Defesa Civil, órgão subordinado ao Ministério da Integração Nacional, as informações preenchendo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Iremos aguardar esse reconhecimento do Estado e, principalmente, do Governo Federal para que o Município possa pleitear esse recurso — explica Adriano.

O decreto de situação de emergência, publicado no sábado (29), visa, de acordo com a prefeita Carla Machado, amenizar os possíveis danos e prejuízos e dar celeridade a uma resposta das esferas superiores para que ações efetivas sejam implantadas naquela região do litoral sanjoanense. “Existe já toda uma mobilização visando sensibilizar as autoridades e que une governo municipal, sociedade e lideranças políticas regionais na busca por recursos. A articulação nesse sentido tem sido intensa, mas é preciso pressa”, disse a prefeita, que se reuniu com a Defesa Civil regional solicitando apoio ao decreto e irá entregar às autoridades um abaixo assinado contendo milhares de assinaturas clamando por uma solução.

Por ser em uma região costeira, é de entendimento do município que a União possa intervir visando resolver a situação, com base em um projeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). O documento já foi entregue pela prefeita ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a intervenção é estimada em R$ 180 milhões.

Caso a situação de emergência seja reconhecida pelo Estado e pela União, o Ministério da da Integração Nacional libera recursos para intervenção. Em Mucuri, no sul da Bahia, levou menos de um mês para que a Defesa Civil do estado reconhecesse o estado de emergência decretado pelo município por conta da erosão. Contudo, quase três meses depois, não há notícia sobre resposta do Governo Federal. 

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Licenciamento — Nesta semana, conforme previsto pelo secretário de Meio Ambiente Alex Firme, são esperados que dois processos avancem. Um deles é a divulgação da  instrução técnica que irá nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra de contenção. Já a regional do Inea deve emitir o parecer sobre o licenciamento para a dragagem da foz do Paraíba, com canal de navegação assoreado, que vem dificultando o trabalho dos pescadores.