Parcerias para superar a crise
Mário Sérgio Junior, Daniela Abreu e Suzy Monteiro 01/07/2017 10:56 - Atualizado em 04/07/2017 12:00
Prefeita Carla Machado
Prefeita Carla Machado / Divulgação
Na terceira vez à frente da Prefeitura de São João da Barra, Carla Machado encontrou um cenário de dificuldade em função da crise financeira, além do agravamento do fenômeno do avanço do mar no Pontal de Atafona. Como herança do governo passado, recebeu terceirizados e servidores com salários atrasados e 13º salário do funcionalismo também sem ser pago. A prefeita conta que optou por contingenciamento e austeridade para tirar o município da crise, além de parcerias, que possibilitaram a realização de eventos no verão, Carnaval e o Festival Sabores da Barra, que atraiu milhares de pessoas ao município em abril. Em longo prazo, ela aponta o Porto do Açu, com perspectivas de crescimento, como o empreendimento que levará ainda mais reflexos positivos a SJB. E diz que exigiu da Codin que informe sobre pagamentos e plano de desenvolvimento do 5º Distrito.
Folha da Manhã — Uma das principais preocupações dos últimos dias é a situação que os moradores de Atafona têm vivido com o avanço do mar. Um anteprojeto da obra, feito com base em estudo elaborado pelo INPH, chegou a ser entregue ao então prefeito Neco e ainda não saiu do papel. A senhora já esteve em Brasília para tentar viabilizar apoio do governo federal para a execução da obra. Como está essa articulação? Quais são os planos da Prefeitura, caso não haja intervenção do governo Federal e do governo do Estado?
Carla Machado — Existe um projeto feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao qual estamos buscando o licenciamento junto ao Inea. O valor estimado é de R$ 180 milhões e não há condições de arcarmos com os custos, por isso estamos recorrendo às esferas superiores. Entendemos que, por se tratar de um problema costeiro, a responsabilidade é da União. O que não tem nos impedido de abrir outras frentes de diálogo, inclusive com o Governo Estadual. Nosso objetivo é angariar esse recurso para tirar esse projeto do papel.
Folha — Os movimentos em prol da defesa da obra têm atraído mais adeptos a cada dia, inclusive a Prefeitura também tem apoiado. Acredita que Estado e União podem acelerar os trâmites para viabilização da obra?
Carla — Claro. O poder público municipal, com o clamor popular, aliado ao engajamento de lideranças políticas, podem fazer com que as autoridades lancem um olhar mais atento para a questão. Seguimos nos articulando junto à bancada do Estado, no Congresso, a deputados estaduais e demais autoridades. A cada dia a adesão é maior. Temos pressa e o momento é de unir forças. Em breve estaremos apresentando o abaixo-assinado aos órgãos competentes, onde pedimos uma solução. Paralelo a isso, seguem as articulações e mobilização e o apoio aos movimentos populares.
Folha — Quando assumiu em janeiro, a senhora chegou a apontar algumas “heranças” da antiga gestão. Uma delas foram os terceirizados e outras dívidas como o 13º salário e o pagamento de dezembro, ambos já quitados. Algumas situações ainda tramitam na Justiça, como o caso da empresa Átrio. Como conseguiu dar conta dessas dívidas? O que pretende fazer em relação a Átrio?
"" (Temos pressa e o momento é de unir forças)
Carla —
Assumimos com uma dívida que comprometia em muito o orçamento de 2017, estimada em R$ 212 milhões. Nos restou traçar prioridades e, ao mesmo tempo, ter que colocar o município para andar. Entre essas prioridades, em termos de dívidas, estava a situação do funcionalismo. Conseguimos pagar a segunda parcela do décimo terceiro no dia 13 de janeiro e o salário de dezembro no dia 15 de fevereiro dos servidores efetivos, já os contratados serão pagos agora, após auditoria feita nos contratos. Em termos de serviços, priorizamos a Saúde, mas sem perder o foco em outras questões. Como isso foi possível? Austeridade administrativa, contingenciamento de gastos e busca de alternativas que pudessem mover a economia local – como aconteceu em todo verão, período de carnaval e no mês de abril, com a realização do Festival Gastronômico – sem que o município tivesse nenhum gasto. Para ter uma noção, a economia no período de verão e carnaval em relação a 2016 foi de 86% e não deixamos de fomentar nosso potencial turístico, graças às parcerias publicas privadas que foram firmadas. Mas a batalha ainda não está encerrada, estamos superando etapas e honrando os compromissos, como o rombo deixado com Regime Próprio de Previdência, dívidas com a concessionária de energia elétrica, terceirizados, contratados e muitos outros. Quanto a Átrio, estivemos em audiência de conciliação e, infelizmente, não foi possível fazer acordo nos moldes que fizemos com a Porlimp e Mothe e Mothe.
Folha — Recentemente, foi anunciada a autorização do pagamento de R$ 4,5 milhões referente à dívida passada com o fundo de previdência municipal. Quanto ainda resta pagar do valor que, segundo a senhora, foi descontado do servidor público no governo Neco (PMDB), mas não foi repassado ao SJBPrev? Como a sua gestão pretende arcar com essa dívida restante?
Carla — O pagamento dos 4,5 milhões é referente, somente, à parte do servidor, que era descontado em folha e não repassado ao Fundo, configurando apropriação indébita. Restou um valor a ser quitado de aproximadamente R$ 18 milhões da parte patronal, que também não foi repassado pela antiga gestão. Conseguimos autorização da Câmara para que fosse parcelado em 60 vezes e seguimos cumprindo em dia os repasses a partir da nossa gestão, deixando a situação em dia com o Fundo de Previdência. Além disso, há uma dívida de 38 milhões com a Previdência Geral que estamos negociando o parcelamento de acordo com a medida provisória recém-adotada.
Folha — A antiga gestão, por conta da crise, desativou diversos serviços de Saúde em são João da Barra. No entanto, em seis meses de sua gestão, a Santa Casa foi reaberta, as obras retomaram no Centro de emergência e as cirurgias ortopédicas também foram retomadas. A que se deve esse avanço na área da saúde e quais outros serviços, na pasta, deverão ser implantados?
Carla — Como falei anteriormente, a saúde era a prioridade em termos de serviços prestados à população. Nos primeiros dias, retornamos o serviço de obstetrícia para que nossas crianças nascessem aqui. Essas conquistas, ainda nos primeiros meses de nossa administração, é fruto do empenho e da atenção voltada para o setor, que continua avançando. Buscamos atendimentos junto à empresa responsável pelo Centro de Emergência para correções na parte estrutural sem gastos para a Prefeitura. Convocamos profissionais da área médica, aprovados no concurso público em vigência, para expandir o serviço ambulatorial e nossa meta é oferecer uma maior estrutura desse atendimento no quinto distrito. Continuamos retomando serviços de extrema necessidade, como cirurgias em diferentes especialidades, e sempre nos adequando às demandas, continuaremos tratando a saúde como uma prioridade.
Folha — O transporte público de SJB foi alvo de queixas e manifestações nos últimos dias por conta da suspensão de linhas intermunicipais. Como o governo tem tratado o assunto?
Carla — As linhas intermunicipais, é bom ressaltar, são de competência do Estado. Quanto ao transporte municipal, a atitude da empresa, nos notificando e ao mesmo tempo paralisando os serviços, nos pegou de surpresa. Consultamos o Ministério Público e, em caráter emergencial, publicaremos um Edital abrindo o processo licitatório para retornar o serviço. É necessário, portanto, que atenda a contento a população. Daí a iniciativa de promover uma audiência pública, no último dia 26, para discutir horários e itinerários com os moradores do quinto distrito, em razão da peculiaridade daquela região – com diversas comunidades, grande extensão territorial e distante da sede do município.
Folha — E em relação ao vale-transporte do servidor, suspenso em abril, existe previsão de retorno?
Carla — Quando assumimos o governo, o vale-transporte dos servidores era descontado no contracheque, porém os valores não eram repassados à empresa responsável pelo transporte, acumulando dívidas que inviabilizaram a continuidade dos serviços. Fora isso, existiam servidores que recebiam do Rio Card (pago pela municipalidade), valores exorbitantes, que muitas vezes excediam o salário mensal desses servidores. Eram servidores que “residiam” na capital do estado e trabalhavam em São João da Barra.
Folha — O Porto do Açu foi considerado, durante sua implantação, um super empreendimento que mudaria a economia da região, principalmente no que diz respeito à geração de empregos. Atualmente, qual avaliação pode ser feita sobre o Porto em relação ao impacto econômico gerado para o município?
Carla — O Porto do Açu continua sendo um empreendimento de grande importância. Não se pode deixar de reconhecer esse potencial em termos econômicos de um modo geral. O país, como um todo, atravessa uma severa crise, e em meio a isso, o Porto do Açu continua suas atividades, com perspectivas de crescimento, o que trará reflexos ainda mais positivos para São João da Barra e região.
Folha — Uma das observações dos pequenos produtores rurais do 5º Distrito, que tiveram as terras desapropriadas, é que a votação da Lei Municipal que criou o Distrito Industrial foi feita na noite do dia 31 de dezembro de 2008, em caráter emergencial, e sem o conhecimento amplo da população ou apreciação devida pelas comissões. Qual foi o motivo do caráter emergencial desta votação?
"" (Exigimos da Codin que nos informe sobre o 5º Distrito)
Carla —
Na verdade, o que ocorre é que nossos adversários políticos gostam de fazer terrorismo para tentar obter ganho eleitoral, principalmente quando as eleições se aproximam e eles não têm trabalho para mostrar. Não há nada demais, no fim do ano, antes do recesso legislativo, matérias que não foram possíveis de serem colocadas em pauta serem votadas. Até porque, o Legislativo só retorna as atividades em meado de fevereiro. A matéria, que tanto citam, foi a transformação de área rural em industrial, o que favoreceu para que essas terras tivessem valores agregados por ocasião da desapropriação feita pelo Estado. Existe muita falácia a respeito disso, mas temos as informações necessárias para contrapor qualquer insinuação maldosa dessa turma, mostrando a realidade tal qual ela é.
Folha — Atualmente, que tipo de relação o município tem com essas terras?
Carla — Exigimos da Codin que nos repassasse a atual situação referente aos pagamentos das desapropriações feitas e solicitamos, também, que nos encaminhassem o plano de desenvolvimento do distrito industrial para os próximos anos a fim de tomarmos as decisões necessárias, amparadas em dados técnicos para não impedir que tenhamos um desenvolvimento sustentável.
Folha — As parcerias podem ser consideradas como a marca de sua atual gestão. Desde o início de governo, essas alternativas têm mostrado resultados positivos como as parcerias firmadas para a realização do verão sanjoanense, o tradicional carnaval, o inédito Festival Sabores da Barra e, recentemente, o circuito junino. O que pretende realizar de parcerias daqui para frente?
Carla — Buscaremos dar continuidade às parcerias para a realização de eventos. É uma forma de aquecer a economia local oferecendo, em contrapartida, atrativos no campo do lazer e entretenimento à população e às milhares de pessoas que costumam ter São João da Barra como destino, principalmente em períodos como verão, carnaval, feriados prolongados, período junino e festejos religiosos como Semana Santa. Temos grande riqueza natural, cultural, arquitetônica e um inesgotável potencial turístico. As parcerias vêm contribuindo para que possamos reconstruir São João da Barra, utilizando nossos recursos no que é prioridade, garantindo assim, a qualidade da vida da população.
Folha — A Ponte Integração, que reduziria o trajeto entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, corre risco de não avançar, assim como ocorreu com o primeiro projeto? Recentemente, a senhora esteve com o secretário de Estado de Obras para viabilizar o andamento da construção. Como está essa conversa? Há alguma outra ação prevista para pressionar essa execução?
Carla — Argumentos para solicitar celeridade na conclusão da obra não faltam: questões econômicas levando em consideração sua posição estratégica, integração regional e laços históricos entre dois municípios, que outrora eram um só. Existe a expectativa da retomada das obras, já que o governador acenou positivamente a nossa reivindicação. Aguardaremos e, caso isso não se confirme, pretendemos bater novamente à porta do Governo do Estado solicitando medidas para sua conclusão, ou até mesmo promover mobilização maior nesse sentido, como aconteceu em 2007, quando conseguimos reunir prefeitos dos municípios envolvidos, lideranças regionais e a população em prol dessa obra.
Folha — A sensação de insegurança tem crescido em SJB, assim como em município vizinhos, principalmente aqueles cobertos pelo 8º BPM. Neste ano, foi criada a secretaria de Ordem Pública (Semop) para, dentre outras ações, dialogar com as forças militares e firmar parcerias. Qual avaliação da segurança pública no município pode ser feita?
Carla — A implantação da secretaria de Ordem Pública se fez necessária em um município com perspectivas de crescimento como São João da Barra. Novamente estamos firmando o convênio de cooperação técnica com a PM, através do Proeis, onde o município contrata Policiais Militares em horário de folga, que atuam em conjunto com a Guarda Municipal. Estamos levantando dados para contratação do serviço de monitoramento por meio de câmeras, para garantir a segurança da população e ajudando a inibir ações criminosas. Com a Polícia Rodoviária Federal, firmamos parceria para intensificação da fiscalização em nosso trecho da BR 356. Nossa população, em termos gerais, é e sempre será pacífica. Mas nenhum lugar está livre de atos criminosos. E você frisou bem a questão de ser um problema que atinge toda região.

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