A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), esteve no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (5) para reunião com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Na pauta, o licenciamento para as obras de contenção do avanço do mar e recuperação da orla de Atafona — chancelado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Segundo Carla, foi deliberado que até o fim deste mês será encaminhado ao município a Instrução Técnica que norteará o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Este é o primeiro passo efetivo para o licenciamento da obra.
O município ainda não dispõe de recursos financeiros para bancar a intervenção, mas encaminha o processo licitatório com objetivo de dar celeridade. “Mesmo se já tivéssemos recursos financeiros para a execução dessa obra de contenção do mar, essa só poderia ser iniciada após ser analisado o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pela equipe do Inea e pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Após a aprovação desses órgãos, é necessário fazer audiência pública e dar um prazo de 10 dias para que a sociedade e as instituições se manifestem. Não havendo o nada a opor do Ministério Público, a análise final é feita para a concessão da licença ambiental prévia”, escreveu Carla em seu perfil no Facebook.
Participaram da reunião na capital fluminense o presidente do Inea, Marcus Lima, e Anselmo Frederico Neto, Coordenação de Estudos Ambientais (Ceam), Renê Justen (superintendente regional do Inea), e a equipe liderada por Carla, com Alex Firme (secretário de Meio Ambiente), Eleilton Meireles (representando a secretaria de Pesca) e Adriano Assis (coordenador de Defesa Civil). “Muitos são os desafios, porém é por demais importante que essa luta seja de fato abraçada por todos que amam São João da Barra”, observou a prefeita.
Na semana passada, a equipe da Prefeitura esteve com o responsável pelo projeto de contenção do avanço do mar em Atafona, Domenico Acceta, diretor do INPH. Na oportunidade, ficou acertada a reunião desta quarta, além do envio de uma equipe para atualizar os dados do projeto no litoral sanjoanense. Desde a década de 1950, moradores e veranistas de Atafona aguardam por uma intervenção que pode diminuir os impactos das constantes investidas do oceano sobre o continente.
