Rafael Diniz em Brasília para tentar reverter a 'venda do futuro'
05/07/2017 08:59 - Atualizado em 05/07/2017 14:31
O prefeito Rafael Diniz (PPS) divulgou nessa terça-feira (4) que estava em Brasília com o procurador José Paes Neto na tentativa de “reverter a grave situação financeira de Campos que envolve a antecipação dos royalties do petróleo, a chamada venda do futuro”. Rafael informou ainda que teve a oportunidade de falar na reunião de bancada de todos os deputados do estado do Rio de Janeiro e pedir o apoio dos parlamentares:
— Obviamente que não perdemos a oportunidade para estar debatendo também com os deputados alternativas, emendas parlamentares para levarmos verbas, alternativas para a nossa cidade.
Rafael destacou que o governo está “tomando odas as medidas judiciais cabíveis para reverter esse absurdo [forma de cobrança da venda do futuro] que pode levar nossa cidade ao colapso”.
Na semana passada, caiu a liminar da Justiça Federal que impedia Campos de pagar a venda do futuro nos termos do contrato celebrado entre o governo Rosinha Garotinho (PR) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no apagar das luzes do governo petista de Dilma Rousseff. Na prática, não há mais nada que impeça a Caixa de cobrar bem mais do que os 10% dos royalties do petróleo e as participações especiais recebidos por Campos.
Atualização às 11h22 — Em release enviado pela Prefeitura de Campos, foi informado que Rafael e José Paes estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fala sobre a situação da venda do futuro. Rafael também comentou sobre a agenda: “A Prefeitura de Campos tem hoje uma dívida astronômica por conta desta antecipação dos royalties, a venda do futuro. Estamos tentando evitar o caos financeiro do município. Quando assumimos em janeiro, o primeiro ato foi analisar esse contrato e vimos que estava em desacordo com o que a lei prevê. Recorremos à Justiça e obtivemos decisão favorável, mas que infelizmente agora, após recurso da Caixa, a situação é a pior. Todos os deputados ouviram atentamente as nossas colocações, se sensibilizaram com a situação do município e se colocaram à disposição para reverter este quadro. Essa é uma luta sem partido político, o momento é de união em prol da população”. 

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    Arnaldo Neto

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