Mais audiências de custódia na região
Jane Ribeiro 17/06/2017 10:42 - Atualizado em 17/06/2017 21:54
Fórum Maria Teresa Gusmão
Fórum Maria Teresa Gusmão/Paulo S. Pinheiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai levar a audiência de custódia para todo o estado. Nos próximos três meses serão instaladas unidades no bairro de Benfica (capital) e nas cidades de Campos e Volta Redonda, no Sul Fluminense. Para o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, a medida surge como uma forma de evitar a prisão desnecessária.
— A iniciativa tem como consequência a diminuição da população carcerária. Evita também a circulação do preso do interior para a capital, o que gera menos despesas com o trajeto e menos riscos. A tendência é o número de presos diminuir, porque estamos estendendo o projeto para todo estado. Mas o foco é dar benefício ao apenado que tem direito e no tempo certo — destaca o magistrado.
O juiz titular da Vara de Execuções Penais (Vep), Rafael Estrela, destacou que a unidade de Benfica, ao lado do presídio, será para as prisões em flagrante na capital, Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense; Campos vai abranger o Norte e Nordeste do estado; e Volta Redonda, todo o Sul. O magistrado explica a importância da digitalização para acelerar o fluxo do andamento processual:
— O maior desejo é que os benefícios ocorram na maneira certa, sem atrasos. O juiz leva em média três dias para despachar e, com a informatização do sistema, ele consegue analisar o requerimento do preso no tempo certo. O processo terá um trâmite mais rápido. O magistrado poderá despachar no final de semana e em feriados da própria casa”, acrescenta o juiz. (A.N.)

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