No ritmo

Na semana seguinte ao pedido de prisão formulado pelo Ministério Público por “constrangimento de testemunhas”, todos os olhos estarão voltados, amanhã, para o Fórum de Campos, onde acontece mais uma etapa do julgamento de Anthony Garotinho. No dia seguinte, está marcada a audiência da Ação Penal que tem como réus Kellinho, Linda Mara, Thiago Virgílio e Jorge Rangel. A Justiça tem feito sua parte de manter ritmo célere, sem deixar de respeitar todas as fases do processo.

Enquanto isso, a defesa vem tentando diminuir o ritmo, sem sucesso. Depois de ter o pedido negado para apresentação de testemunhas que, no entendimento do juízo, não eram pertinentes ao caso, os advogados pediram de novo, mas já com a decisão cabendo ao juiz Glaucenir de Oliveira, que substitui Ralph Manhães. De novo, a negativa. Na decisão, Glaucenir destaca que o próprio Tribunal Regional Eleitoral já opinou sobre o caso, afirmando que cabe ao magistrado verificar a relevância dos pedidos.

“Insistentemente, o réu vem requerendo a oitiva de testemunhas que residem fora e muito distante do distrito da culpa, sem que apresente a relevância de seus depoimentos, afirmando apenas, como o fez neste mero petitório, que insiste na oitiva e que são as testemunhas imprescindíveis, não cumprindo, assim, e pela enésima vez, o determinado pelo juízo e que foi sufragado na decisão do colendo do TRE”. Entre as testemunhas apontadas pela defesa está o perito Ricardo Molina. O mesmo que, há duas semanas, foi levado pela defesa do presidente Temer para uma coletiva onde “deu sua opinião” sobre o áudio gravado pelo executivo da JBS.

Na decisão que negou o pedido, afirmou o juiz: “Vislumbra-se, mais uma vez, que a defesa insiste em manobra processual procrastinatória e que visa eternizar o processo, quando deveria observar o princípio da celeridade processual e a garantia da duração razoável do processo, mediante expedientes repetitivos e que já foram, inclusive, objeto de decisão denegatória do TRE. Apresentou, em cima da hora (petição apresentada ontem, dia 01/06/2017, às 18:03 horas) o rol de testemunhas, das quais, 04 (quatro) delas deveriam ser ouvidas por carta precatória”. A tentativa não colou.

Não sem razão este posicionamento da Justiça em ser célere. Um exemplo de quanto tempo pode demorar uma decisão pode ser dado no caso da ex-prefeita Rosinha. No último dia 9 de maio, a Justiça do Rio condenou Rosinha e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Bruno à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, por improbidade administrativa. O motivo? Supostos abusos cometidos na eleição de... 2004. Ah, os dois ainda podem recorrer.

Nova ação da Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, voltou a estremecer o Planalto ontem. Ex-assessor do presidente Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures foi preso preventivamente em Brasília e levado para a Superintendência da PF, de onde deve ser transferido para a ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do STF Edson Fachin, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Loures é acusado de receber propina da JBS em nome de Temer.

Apesar de a defesa de Rocha Loures alegar que a prisão era desnecessária e garantir que o ex-deputado não fará acordo de delação premiada, os ânimos estão tensos no Palácio do Planalto. A situação do presidente Michel Temer está mais delicada do que nunca, a partir da prisão de seu ex-assessor. Loures e o presidente respondem juntos a inquérito por corrupção no STF.