Olho vivo na redistribuição dos royalties
13/05/2017 07:31 - Atualizado em 13/05/2017 08:00
A Marcha dos Prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorrerá agora em maio. Uma das bandeiras do movimento é questionar a redistribuição dos Royalties, ora tramitando no Superior Tribunal Federal (STF).
Dirigentes da Confederação dos Municípios já estiveram com a ministra Carmem Lúcia, que é a relatora do processo. A nova regra para cálculo dos royalties do petróleo, decretada pelo governo federal, está também no STF.
Reconduzido à presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluizio Júnior, prefeito de Macaé, certamente se posicionará, acompanhando de perto o processo que tramita no Superior Tribunal Federal.
Aluizio já disse que o momento é crucial para as cidades integrantes da Ompetro. Citou que há de se resolver a pauta da dívida de R$ 1 bilhão que, teoricamente, a União tem com os municípios produtores de petróleo.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Saulo Pessanha

    [email protected]