Marcus Pinheiro
18/04/2017 23:04 - Atualizado em 20/04/2017 10:53
Com a intenção de tentar reverter a crise enfrentada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), realiza uma audiência pública às 10h desta quarta-feira, no Palácio Tiradentes, no Rio. Sem repasses do governo estadual desde outubro de 2015, a Uenf enfrenta uma das maiores crises financeiras da história da instituição, que acumula dívidas orçadas em mais de R$ 40 milhões. A audiência também irá tratar assuntos referentes à Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
— A crise fiscal vivida pelo Estado não pode servir de justificativa para o sucateamento do ensino público fluminense, em todos os segmentos. E neste momento de crise, precisamos, mais do que nunca, investir em Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse é o caminho para superar os desafios. É desta forma que acontece em países desenvolvidos e o governo do estado precisa entender que valorizar a Educação é imprescindível — afirmou Comte.
Na última segunda-feira, o reitor da Uenf, Luis Passoni, participou de uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no Palácio Guanabara, à qual estiveram presentes também os reitores das demais universidades estaduais: Ruy Garcia Marques (Uerj) e Maria Cristina de Assis (Uezo), bem como os presidentes da Fundação Centro de Educação a Distância do Rio de Janeiro (Ceecierj), Carlos Bielschowsky; e Fundação de Apoio à Escola (Faetec), João Marcos Borges Mattos. A reunião teve objetivo tratar de uma pauta conjunta entre as instituições de ensino superior do Estado do RJ, sobretudo no que diz respeito às necessidades básicas para manutenção e custeio durante o ano letivo de 2017. A reunião teve ainda a presença dos secretários da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo; e Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Pedro Fernandes.
— A pauta conjunta tem como principais objetivos colocar em dia os pagamentos dos salários dos servidores e bolsas dos alunos, e também pleitear um valor mínimo no custeio e a segurança nos pagamentos dos contratos dos terceirizados e outros —informou Passoni.
O governador Pezão disse que considera justa a reivindicação, porém só vai atender caso sejam suspensos os arrestos e bloqueios feitos pelo Governo Federal, o que o governo estadual vem tentando junto ao STF, ou se votado e sancionado o projeto de ajuda financeira aos estados que está na Câmara Federal. Há ainda outra alternativa apresentada nesta terça pela Casa Civil que visa obter, em curto prazo, até R$ 1,5 bilhão adicional através de: licitação da folha de pagamento, securitização da dívida ativa, suspensão de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), antecipação de pagamento de tributos e licitação de linhas de ônibus intermunicipais.
Segurança - A proposta de criação de uma Polícia Universitária, com a instalação de um Posto de Polícia Comunitária no campus da Uenf, foi discutida em reunião na sede do Comando Geral da Polícia Militar, com representantes das duas instituições.
Durante a reunião, foram discutidas formas de oferecer maior segurança à comunidade universitária. Segundo o chefe de Gabinete da Reitoria da Uenf, Raul Palácio, a reunião foi bem produtiva e o comando geral da PM estudará a melhor forma de implantar o projeto.