Municípios amargam nova queda nos royalties
Joseli Matias 20/04/2017 17:48 - Atualizado em 20/04/2017 18:36
Agência Petrobras
Produção de petróleo na Bacia de Campos / Agência Petrobras
Os municípios produtores de petróleo amargam em abril uma nova queda significativa no repasse dos royalties, que está previsto para ser efetivado na próxima segunda-feira (24). O recuo chega a 16% entre os municípios da região. Para Campos, serão depositados R$ 28.223.134,80, valor 10,86% menor que o do mês passado, entretanto, 47,97% superior que o repasse de abril de 2016.
A Prefeitura de São João da Barra receberá na próxima semana R$ 6.607.633,82, enquanto em março o valor repassado foi de R$ 7.536.193,80, o que representa uma queda de 12,32%. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o depósito foi de R$ 4.733.032,53, houve um aumento de 39,61%.
O valor a ser repassado para Macaé é de R$ 31.232.478,74. Em março, o depósito para o município foi de R$ 35.505.470,35 (-12,04%) e em abril de 2016, de R$ 18.306.157,90 (+70,61%). Quissamã terá R$ 4.403.092,61 depositados na próxima semana, valor 13,74% inferior ao último repasse e 63,02% maior que o de abril do ano passado.
A Prefeitura de Carapebus, que recebe nesta segunda-feira R$ 2.070.209,11, é a que registra a maior queda este mês, em comparação com março, de 16,16%. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve um crescimento de 56,13%.
— A queda já era esperada por ser repasse referente à produção do mês de fevereiro, com 28 dias, e mais ampla no pré-sal, com a parada programada do FPSO Cidade de Paraty, no campo de Lula. Vamos aguardar dia 3 de maio a reunião de conciliação entre o Governo do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para tratar da fórmula de cálculo para o repasse dos royalties do petróleo, marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Momento é de cautela — ressaltou o consultor na área de tributação fazendária e ex-superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra Wellington Abreu.

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