Saiu na tarde desta terça-feira (25) o resultado do pedido, feito pela Codin [Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro], GSA [Grussaí Siderúrgica do Açu Ltda.] e Porto do Açu Operações S.A.] de reintegração de posse das terras do Açu, após ocupação iniciada na última quarta-feira (19) por pequenos agricultores que tiveram suas terras tomadas, em 2009, por Eike Batista e Sérgio Cabral. A OCUPAÇÃO FICA! Nos decretos que desapropriaram cerca de 500 pequenos agricultores, a LLX alegou utilidade pública para tomar as terras do Açu. Após o pedido de reintegração de posse, feito na última semana, a Defensoria Pública pediu o indeferimento da liminar. O Ministério Público se posicionou, também pedindo o indeferimento.
Nas terras tomada por Eike e Cabral, atualmente só há mato, e elas não cumprem função social, como prevê os artigos 5o., XXIII, 170, III da Constituição Brasileira. Assim, desapropriar área rural, retirando dela seus legítimos possuidores que viviam de pequenas culturas, e sem em muitos casos nada receber, para deixar a área parada e à venda (situação atual das terras) é ATO ILÍCITO. Assim, o promotor de Justiça afirmou:
"(...) Nem o Estado nem os seus cessionários efetivamente as ocuparam [as terras], (...) limitando-se a cercar a terra, o que, por si só, não parece evidência de posse efetiva."
No próximo dia 12 de maio, os pequenos agricultores terão uma audiência com o juiz. Os autores do pedido de reintegração de posse [Codin, GSA e Superporto] são convidados a comprovarem que estão fazendo alguma benfeitoria nas terras e que as estão usando para o empreendimento [Superporto do Açu, empreendimento de US$2,4 bilhões].
Senhor Wagner, 90 anos, sÃmbolo da resistência no Açu! ENTITY_sharp_ENTITYReocupaAçu / Foto: Pablo VergaraMST-RJ
