Os eleitores dos municípios da foz do Paraíba do Sul, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, apostaram em mulheres candidatas de oposição no último pleito. Na terra de Narcisa Amália, Carla Machado (PP) governa pela terceira vez, de volta ao cargo quatro anos após deixá-lo. Já no “antigo sertão”, a escolhida foi Francimara Barbosa Lemos (PSB), que se candidatou pela primeira vez. Nos dois municípios, o processo de transição não foi tranquilo e as atuais gestoras apontam dificuldades, um início para “arrumar a casa”. Carla faz um balanço das medidas adotadas. Francimara fará uma reunião nesta segunda-feira, o 100º dia de gestão, para que todo secretariado apresente o que já foi desenvolvido. O economista Ranulfo Vidigal, último prefeito antes da emancipação de São Francisco, embora não tenha concluído seu mandato, cassado meses antes do fim, diz que são otimistas as perspectivas para os dois municípios.

Em SJB, Carla aponta que os desafios foram muitos. A prefeita diz que herdou do governo Neco (PMDB), um montante de dívidas que ultrapassa a casa dos R$ 180 milhões. O ex-prefeito não quitou com os servidores efetivos a segunda parcela do décimo terceiro e o pagamento do mês de dezembro — ambos já pagos pela atual prefeita, além das férias coletivas da Educação e os proventos deste ano em dia. Ainda de acordo com Carla, o governo Neco “utilizava 66% da receita com despesa de pessoal, excedendo em muito o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

— Encontramos uma situação caótica em termos financeiro, econômico, estrutural e de funcionamento da máquina administrativa. Além da descontinuidade dos vários programas devido ao endividamento da máquina, soma-se a precariedade das instalações, equipamentos e frota de veículos — comenta a prefeita.

Os contratos temporários de 2016 passam por processo de auditoria. De acordo com Carla, já foi constatado que grande parte “sequer foram assinados pelo gestor anterior e/ou não há indicativo da lotação e da prestação de serviço”. Ainda com relação aos pagamentos passados, Neco não quitou dívidas com terceirizadas que atenderam à Prefeitura. Consequentemente, as empresas não pagaram aos funcionários. A atual gestão esteve na Justiça do Trabalho e entrou em acordo para pagar aos terceirizados da Mothé & Mothé e Portlimp.

O Centro de Emergência municipal foi fechado para reforma. Carla comenta que a OS Humanizada, que atuava no local, cobra uma dívida na casa de R$ 20 milhões. O contrato passa por auditoria. “Ressaltamos que o atendimento oferecido, por diversas vezes, foi alvo de denúncias da população, onde há um inquérito em curso no Ministério Público Federal”, salienta a prefeita.

Se é o município quem paga conta, a atual gestão não tem meio termo ao citar como a situação chegou a tal ponto: “Parte do montante da dívida se deve à ausência total de compromisso com a eficiência da gestão pública de modo a definir e dimensionar os serviços adequadamente para as necessidades reais”, pontua nota enviada pela Prefeitura, que ainda cita, como exemplo, “a contratação e locação de geradores na saúde com especificações técnicas imensamente superiores às necessárias para o atendimento dos Postos de Saúde, acarretando uma despesa que custou 500 vezes mais cara aos cofres públicos”.

Carla governa sob decreto de emergência econômica. A medida, de acordo com a atual gestão, permitiu reduzir em 51,2% o quantitativo de contratos, cargos de confiança e funções gratificadas em relação a dezembro do ano passado, além da redução de cerca de 70% dos aluguéis.

E como ações para aumentar a receita do município são necessárias, Carla aponta alternativas: “Uma delas é a realização do concurso público para área fiscal do município, a fim de dotar a secretaria de Fazenda de recursos humanos qualificados para fiscalizar e apurar a arrecadação tributária, especialmente em relação ao ISS”.

A situação do Regime Próprio de Previdência Social, o SJBPrev, foi outro “abacaxi” encontrado pela nova gestão. A dívida acumulada, desde abril, chega à casa dos R$ 20 milhões. A Câmara aprovou um projeto para que o município parcele parte dessa dívida em até 60 vezes. Ainda na questão previdenciária, a dívida com o INSS encontrada foi de cerca de R$ 25 milhões.

Na Saúde, o governo aponta ações importantes como a reabertura da maternidade da Santa Casa e outras: “Já estamos realizamos cirurgia geral dentro do município, onde a população também passa a ter acesso a diversos exames e medicamentos para tratamento e de uso contínuo. Reativamos o Programa Pé Diabético e continuamos trabalhando na recuperação das ambulâncias e dos carros que transportam pacientes para fora do município”.

Em meio à grave crise econômica e com a necessidade de explorar o potencial turístico na alta temporada, alternativa encontrada foi a parceria com a iniciativa privada, que viabilizou uma programação de verão e carnaval.

São ações destacadas pelo governo nestes primeiros 100 dias, entre outras, a revitalização da Feira do Produtor, reativação do Posto da Guarda Civil Municipal em Grussaí; reabertura dos prédios históricos; resgate das atividades no Espaço da Ciência e o incentivo à prática esportiva.

Segundo a Prefeitura, este início de governo deixa como lição um conceito simples de gestão: responsabilidade no lidar com a coisa pública é fundamental.

Ex-prefeito de SJB, antes da emancipação de São Francisco, Ranulfo Vidigal afirma: “Sou, particularmente, otimista com os dois municípios”. Para Vidigal, este primeiro ano do governo Carla será de forte restrição fiscal, “mas tem no Porto do Açu uma fonte inesgotável de receita, basta estruturar a máquina fazendária. A cidade já tem o segundo melhor salário médio dá região, em torno de R$ 5 mil”.

Para São Francisco, as perspectivas são um pouco mais futuristas: “Vai deslanchar com a conclusão da ponte (da Integração) e com o início das obras em Presidente Kennedy (ES) do novo porto”, destacou o economista.

Opositor ao governo Carla, o vereador Fraquis Areas (PR) acredita que a prefeita passa por um desgaste com o corte de programas:

— O governo não está conseguindo atender aos anseios da população. Os universitários continuam sem bolsa de estudos e agora também não têm mais passe gratuito de ônibus, o cartão alimentação do servidor não voltou, nem o programa municipal de transferência de renda. É nítido que há um aumento do desgaste e isso ocorre porque se investe em questões não prioritárias e o que é essencial vem sendo deixado em segundo plano.