Um projeto de lei apresentado pelo deputado Bruno Dauare (PR-RJ) ganhou repercussão na mídia nacional.
O projeto quer acelerar a repatriação do dinheiro desviado dos cofres fluminenses. Hoje, o processo é vagaroso, e pode ficar emperrado por anos na justiça.
O deputado propõe a criação de um atalho através de ações civis. Dessa forma, quando for feita uma delação, por exemplo, a justiça poderia decretar a alienação dos bens desviados imediatamente. O produto do roubo seria convertido em dinheiro, e depositado numa conta.
“A legislação penal é antiga, datada dos anos 60. E por isso não tem a velocidade que vamos precisar”, explica Dauaire. “Hoje, a demora pode ser tão grande que as joias, barcos e aeronaves podem se deteriorar, perdendo o valor”, exemplifica.
