Renan Calheiros: "Fies deveria ser feito por Meio de Medida Provisória"
Nino Bellieny 06/10/2016 07:21
O Plenário do Congresso concluiu na madrugada desta quinta-feira (6) a votação de cinco dos sete vetos da Presidência da República que constavam da pauta. Os vetos foram mantidos por decisão dos deputados, não sendo necessária a apreciação por parte dos senadores. A votação teve início na terça-feira (4), mas a apreciação dos destaques ficou para quarta (5). A sessão do Congresso foi iniciada por volta das 21h30, avançou pela noite e só foi concluída perto das três da manhã. Um deles, atinge duramente as universidades e os estudantes. O projeto que concede crédito para o Fies, A oposição da Câmara dos Deputados questionou a reabertura da sessão, dizendo que a sessão, suspensa na noite de terça, só poderia ser suspensa por meia hora e que não havia quórum suficiente para a abertura de uma nova sessão. Apesar dos protestos, a votação foi reaberta com o painel registrando a presença do dia anterior. Obstrução Ao longo da sessão, a oposição entrou em obstrução várias vezes, sendo acusada pela base governista de “trabalhar contra o país”. Depois da dificuldade de manter o quórum mínimo de deputados em Plenário (257), a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), desabafou na tribuna, dizendo que a “oposição fazia o papel que era esperado”, e cobrou mais compromisso dos parlamentares da base do governo. Alguns deputados, da base e da oposição, chegaram a pedir o encerramento da sessão, diante da dificuldade de manutenção do quórum no Plenário. O 2º vice-presidente do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu parte da sessão, insistiu no andamento do encontro. Porém, com a queda do número de deputados, a sessão foi encerrada sem a conclusão da votação dos destaques de dois vetos (VET 35/2016 e VET 36/2016). O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, lamentou o baixo quórum. Renan sinalizou que vai convocar uma nova sessão do Congresso o mais “rápido possível” e opinou que a concessão de créditos para o Fies deveria ser feita por meio de medida provisória. O projeto que concede crédito para o Fies era um dos itens na pauta (PLN 8/2016). Ele ainda admitiu que o embate no Plenário faz parte do processo político, reconheceu a legitimidade da obstrução, mas criticou esse recurso durante a análise dos vetos. — Não deveria haver obstrução ao veto, porque fica uma obstrução cega. Isso não deveria ser partidarizado — ponderou Renan, pouco antes de encerrar a sessão.

Estudantes e entidades que representam as instituições privadas de ensino superior acompanham apreensivos as sessões do plenário do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei 8/2016, que libera crédito suplementar no valor de R$ 702,5 milhões para o Fies-Fundo de Financiamento Estudantil.

O montante será utilizado para pagar uma dívida do governo de R$ 700 milhões com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referente às taxas de administração dos contratos do Fies. No entanto, a votação, que está sendo adiada desde o fim de agosto, ainda não ocorreu e foi remarcada para as 19h desta quarta-feira.
14
  Sem a quitação da divida, os bancos não irão liberar os aditamentos referentes ao segundo semestre deste ano, atrasando também os pagamentos às faculdades, que estão sem receber desde agosto. Segundo o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), com a indefinição em relação à aprovação do projeto, 1.358 instituições particulares de ensino estão deixando de receber cerca de R$ 5 bilhões referentes ao aditamento de 1.863.731 contratos do Fies, valor utilizado, inclusive, para pagamento de impostos federais. Segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, “a não aprovação do PL 8/2016 está gerando uma incerteza absoluta, tanto para os alunos, que não dispõem dos recursos necessários para enfrentar os custos de formação, quanto para as instituições de ensino superior, que contavam com esses recursos para honrar seus compromissos e estão sendo seriamente afetadas em sua capacidade financeira, e também para a própria credibilidade do programa de financiamento do governo”. Nas redes sociais, a página “Unidos pelo Fies” tem acompanhado os passos dos parlamentares no Congresso Nacional. Os estudantes já organizaram um encontro na quinta-feira (6) para discutir “as pautas dos próximos atos, caso o PL 8/2016 não seja votado nesta semana”.

No prazo

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que, segundo os normativos do Fies, os aditamentos devem ocorrer até outubro, e que os repasses às instituições de ensino serão efetuados após a contratação desses instrumentos no agente financeiro. Ainda segundo a norma, a instituição não pode impedir a matrícula do estudante em razão do prazo regulamentar para a realização do aditamento. LEIA MAIS: Governo mantém medida que obriga faculdades a pagarem taxa do Fies O MEC apontou ainda que atual gestão, de Michel Temer, encontrou o programa de financiamento sem orçamento para o pagamento da taxa de administração dos agentes financeiros do Fies, responsáveis pela contratação e aditamentos das operações de crédito do Fundo.  "Para cobrir esses custos, eram necessários mais de R$ 800 milhões. No entanto, o Governo Dilma/Mercadante cortou o orçamento desta operação para R$ 267 milhões, valor suficiente para cobrir as despesas apenas até abril", afirmou a pasta, em nota. BNB com dados da Agência Senado e do Último Segundo- iG

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Nino Bellieny

    [email protected]

    BLOGS - MAIS LIDAS