Rosinha e Chicão na pauta do TRE
24/08/2016 10:08

Suzy Monteiro e Alexandre Bastos
Foto: Rodrigo Silveira 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá julgar nesta quarta-feira (24) recurso eleitoral da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e do vice-prefeito Chicão Oliveira (PR). O processo estava na pauta dessa terça-feira (23), mas foi adiado.

O recurso é dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que aponta abuso de poder econômico, de poder político, uso indevido de meio de comunicação social, crime eleitoral por propaganda política, propaganda eleitoral (imprensa escrita – jornal, revista, tablóide e internet), durante a eleição de 2012. O relator é o desembargador Marco José Mattos Couto.

O TRE informou que o julgamento foi adiado, porém não especificou o motivo. 

Foi por uso indevido dos meios de comunicação que a prefeita Rosinha foi cassada pela Justiça Eleitoral em 2010, ficando quase sete meses fora do governo. Ela retornou ao cargo em dezembro daquele ano por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Segundo turno” na Justiça – A disputa pela Prefeitura de Campos em 2012, vencida pela prefeita Rosinha no primeiro turno, contou com uma espécie de “segundo turno” nos tribunais. Ao todo, cinco processos começaram a tramitar na Justiça: três ajuizados pelo empresário José Geraldo e pelo PRP, um ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outro proposto pela coligação do PT, que chegou na segunda colocação do pleito.

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