A presidente Dilma Rousseff começou a ser julgada pelo Senado Federal. Este é o ato final de um processo que se arrasta desde abril e pode culminar nesta quarta-feira (31) com o afastamento definitivo de Dilma. Para a cassação da presidente, são necessários 54 votos (dois terços dos senadores). De acordo com os placares dos principais jornais do país (aqui), esse número já foi alcançado.

Caso a cassação seja aprovada, o presidente interino Michel Temer será alçado a efetivo. Temer, porém, não fica no cargo por muito tempo. Ele deve seguir nesta quarta mesmo para a China, onde participará da reunião de cúpula do G20. Portanto, assumirá interinamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), conforme linha sucessória presidencial.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e desta fase do impeachment, Ricardo Lewandowski  apresenta um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das provas. Depois, para encaminhar a votação, falarão dois senadores pela acusação e dois pela defesa, por até cinco minutos cada. Nesta quarta, foi definido que serão realizadas duas votações no julgamento do afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Uma decidirá se ela deve sofrer o impeachment. A outra, se a presidente ficará inelegível por oito anos e impossibilitada de assumir função pública pelo mesmo período a partir de 1º de janeiro de 2019. Antes, Lewandowski formularia aos senadores a seguinte questão: “cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. A parte em negrito e sublinhado foi destacada para uma segunda votação. Os senadores que entenderem que ela deve ser condenada, respondem “sim”, e os entenderem que deve ser absolvida, respondem “não”. A votação será aberta, nominal, pelo painel eletrônico. Se ao menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Do contrário, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República. Pedido de votação em separado (atualizado às 12h28) — Os senadores aliados da presidente afastada pediram na reabertura da sessão do julgamento final do impeachment que sejam feitas duas votações separadas – uma para decidir sobre o afastamento definitivo de Dilma da Presidência, e outra sobre a perda de parte dos direitos políticos da petista, como ficar impedida de assumir função pública por oito anos. Lewandowski argumentou pela plausibilidade da votação em separado, mas que a matéria, mesmo no STF, é controvertida. O presidente do STF decidiu que afastamento definitivo de Dilma da presidência e perda de direitos políticos por 8 anos serão decididos em votações separadas. Ironia do destino? (atualização às 12h33) — O senador Fernando Collor (PTC-AL) volta a lembrar fatos do processo de impeachment contra ele em 1992. Collor diz que aquele foi “um momento estranho”. Ele argumenta que a perda dos direitos políticos “não é perda acessória”, mas principal. Renan Calheiros pede a palavra (atualização às 13h16) — O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que praticamente não opinou durante o processo, pediu a palavra. Ele pediu desculpas ao país por “qualquer atitude mais contundente ou passional”. Renan ainda garantiu que todo processo foi sustentado na Constituição. Na sequência, Lewandowski abriu a palavra para que os senadores encaminhassem o voto para a primeira votação, fora o destaque. A pergunta é: “cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo?”