Meninas de Guarus: habeas corpus negados
Christiano 05/07/2016 18:16

Foram negados hoje pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), em sessão realizada à tarde, os habeas corpus impetrados de três condenados em 1ª instância no caso Meninas de Guarus: Gustavo Ribeiro Poubaix Monteiro, Cleber Rocha da Silva e Jayme Cesar de Siqueira. O mérito do habeas corpus foi julgado e negado para os três, que continuarão presos. Cabe recurso contra a decisão.

Já são quatro os habeas corpus negados. Na semana passada foi negado o de Renato Duarte (relembre aqui). Entre os outros presos, tiveram a liminar em habeas corpus negada e aguardam o julgamento do mérito pelo TJ-RJ: Nelson Nahim, Thiago Calil, Marcus Alexandre e Robson Silva.

Dos habeas corpus já julgados, todos negados, Gustavo Ribeiro Poubaix Monteiro é o que teve, na teoria, melhores chances, uma vez que foi o único a ter do Ministério Público parecer favorável à sua soltura (relembre aqui), fato que acabou não sendo determinante na decisão do TJ-RJ.

A derrota de Gustavo Ribeiro Poubaix Monteiro foi pelo placar mais apertado, por 2 votos a 1. Os outros tiveram os habeas corpus negados por unanimidade. Para todos eles cabe recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

No julgamento de hoje Jayme Cesar de Siqueira conseguiu transferência para outro presídio da capital. Dos 14 condenados em 1ª instância no caso Meninas de Guarus 13 estão presos. O único que obteve soltura foi Sérgio Crespo Gimenes Júnior, que foi condenado à pena de 1 ano e meio de reclusão pelo crime de coação no curso do processo, mas não teve condenação por crime sexual.

Como foi condenado a 1 ano e meio de pena e se passaram 6 anos entre o fato e o recebimento da denúncia, o crime de Sérgio Crespo foi prescrito, sendo determinada a sua soltura.

Atualização às 19h11 de 05/07/2016: Complemento.

Atualização às 20h01 de 05/07/2016: Correção quanto à possibilidade de recurso.

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    Christiano Abreu Barbosa

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