Seis meses após "maldade", Câmara aprova revisão do Código Tributário
Alexandre Bastos 01/07/2016 18:53

Em dezembro do ano passado a Câmara de Campos aprovou, por 13 votos a 10 (aqui), o projeto enviado pelo Gabinete da Prefeita que institui o novo Código Tributário. Pelo projeto, apontado na época como um “pacote de maldades”, foram revistos impostos, taxas e tributos que atingem todas as camadas sociais.

A repercussão não foi nada boa. Inclusive, o advogado tributarista Carlos Alexandre de Azevedo Campos viu “pontos de inconstitucionalidade” e disse que a judicialização seria inevitável e necessária.

Agora, seis meses depois, com a eleição se aproximando, parte da "maldade" foi revertida. "A Prefeitura reconheceu erros. Em dezembro votei contra e tinha como base uma análise do advogado Carlos Alexandre. Agora, após diálogo com os setores, as revisões foram feitas", explicou o vereador Neném.

A oposição lembrou que o alerta foi feito lá atrás. "No final do ano passado eles apresentaram um Código abusivo, que jogava uma bomba no colo dos mais variados setores. Naquela época, cobramos um diálogo, mas como eles se acham donos da cidade, fizeram de tudo para aprovar", disse Rafael Diniz (PPS).

Já o vereador Mauro Silva (PSDB) afirmou que a mudança ocorreu porque neste momento o município vive uma realidade diferente, após o fundo de recuperação.

Mais informações sobre a sessão na edição de amanhã (02) da Folha.

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