Rede e PSL correm risco de não disputar eleições em Campos
Arnaldo Neto 19/07/2016 14:01
urna-eletronica-nas-eleicoes-municipais-1347637951253_300x300O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a suspensão de cerca de 300 órgãos partidários — regionais e municipais — por não terem comunicado à Justiça Eleitoral sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme determina o artigo 35, § 9º, da Resolução TSE 23.465/2015. Com a decisão, esses órgãos ficam impedidos de lançar candidatos para as eleições de outubro, caso não supram a pendência até a data de realização de suas convenções partidárias. Em Campos, o Rede, partido do vereador Marcão, e o PSL, do vereador Miguelito, são os partidos que estão em pendência com a Justiça. Além de haver informado previamente a todos os órgãos sobre a necessidade de comunicação de sua inscrição no CNPJ, a Justiça Eleitoral enviou, em 21 de junho, ofício aos diretórios regionais do Estado alertando-os sobre a necessidade de orientarem os diretórios municipais que ainda não haviam declarado o número de CNPJ que o fizessem "com a maior brevidade possível, a fim de evitar a suspensão de suas anotações". A inscrição no CNPJ é necessária para que os órgãos partidários possam proceder à abertura de conta bancária específica para movimentação de seus recursos financeiros e, por consequência, realizar as demais atividades de arrecadação e gastos de recursos financeiros, como a emissão de recibos eleitorais e a própria prestação de contas. O Blog do Bastos postou a nota do TRE primeiro (aqui). Fonte: Ascom/TRE Atualização às 15h03 — Correção no título e texto

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