Acordo entre Prefeitura e Átrio inviabilizado por decisão judicial
Não prosperou o acordo extrajudicial que a Prefeitura esperava firmar com Átrio nesta quarta-feira (6), durante reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campos, com o objetivo de quitar, ao menos parcialmente, os débitos com terceirizados. Na condição de “devedor”, representantes do município estiveram na audiência, mas impossibilitados de tentar qualquer tipo de acordo, uma vez que o sindicato, também presente, já havia acionado à Justiça do Trabalho. A partir de agora, qualquer decisão, só nos autos do processo.
No início de julho, a Justiça do Trabalho concedeu liminar em uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos que bloqueia os créditos que a Átrio tem a receber da Prefeitura. Em resumo, o município não deverá fazer o pagamento à empresa, mas um depósito judicial.
— Não tem como fazer um acordo extrajudicial. Seria até antagônico. Já existe uma ação e uma decisão judicial. Gostaria de deixar claro que o município não tem nenhum débito trabalhista. O que a gente tem é um débito empresarial — explicou o Procurador do município, Jefferson Nogueira.
Na manhã desta quarta (aqui), o prefeito Neco (PMDB) chegou a anunciar em sua página na rede social Facebook a realização da reunião para tentar selar o acordo.
Não prosperou o acordo extrajudicial que a Prefeitura esperava firmar com Átrio nesta quarta-feira (6), durante reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campos, com o objetivo de quitar, ao menos parcialmente, os débitos com terceirizados. Na condição de “devedor”, representantes do município estiveram na audiência, mas impossibilitados de tentar qualquer tipo de acordo, uma vez que o sindicato, também presente, já havia acionado à Justiça do Trabalho. A partir de agora, qualquer decisão, só nos autos do processo.
No início de julho, a Justiça do Trabalho concedeu liminar em uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos que bloqueia os créditos que a Átrio tem a receber da Prefeitura. Em resumo, o município não deverá fazer o pagamento à empresa, mas um depósito judicial.
— Não tem como fazer um acordo extrajudicial. Seria até antagônico. Já existe uma ação e uma decisão judicial. Gostaria de deixar claro que o município não tem nenhum débito trabalhista. O que a gente tem é um débito empresarial — explicou o Procurador do município, Jefferson Nogueira.
Na manhã desta quarta (aqui), o prefeito Neco (PMDB) chegou a anunciar em sua página na rede social Facebook a realização da reunião para tentar selar o acordo.
Comentar
