Necessidades Vitais do Noroeste: ou vai ou vai
Nino Bellieny 24/06/2016 19:04
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOROESTE FLUMINENSE APRESENTA SUAS PROPOSTAS EM EVENTO PROMOVIDO EM ITAPERUNA Um importante evento dentro de outro,  o # SuperaRio, foi a principal sacada da MercoNoroeste, com a proposta de criar um espaço de escuta ativa e inspiração para o Legislativo Estadual em parceria com a sociedade. Iniciativa do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, enseja uma série de quatro encontros, em parceria com a InterTV, nas Regiões Serrana, Norte, Noroeste e Lagos. Ao final de cada evento, uma carta é elaborada com as propostas apresentadas pelos presentes para o desenvolvimento de suas regiões. Essas agendas regionais serão posteriormente levadas para discussão na Alerj. Participaram em Itaperuna autoridades políticas, professores universitários e também a sociedade civil organizada local.  Antônio Fernando Pinheiro da Silva (Firjan/Copapa) com o tema "Identificando caminhos para melhorar o Ambiente de Negócios regional"; Nelson Rocha Filho (Sebrae - Regional Noroeste) -"Desburocratização: Noroeste mais simples"; Coronel Boechat ( Cooperativa Agropecuária de Itaperuna) - "Desenvolvimento e Revocacionamento Regional através da Pecuária Leiteira"; e Linovaldo M. Lemos (IFF) - "Noroeste Fluminense - De região problema ao desenvolvimento de suas potencialidades" foram os palestrantes . O deputado estadual Jair Bittencourt conduziu os trabalhos e destacou a importância de eventos como esse, onde representantes dos mais diversos setores são chamados a participar ativamente na elaboração de propostas que irão aprimorar a legislação estadual. "Queremos traçar medidas concretas de solução dos problemas enfrentados pela população do interior do Estado. Ao trazermos as pessoas para a discussão, aproximamos o legislativo do cidadão. Damos ao cidadão mais uma ferramenta de colaboração para o desenvolvimento regional", afirmou. 22   CARTA #SUPERARIO DA REGIÃO NOROESTE   O Poder Legislativo estadual, autoridades dos poderes executivos municipais, as instituições e a população, reunidas nesta sexta-feira, dia 24 de Junho, em Itaperuna, durante a MercoNoroeste, dirigem-se ao Fórum #SUPERARIO para propor as seguintes ações e iniciativas ao Poder Legislativo estadual:   - Criação de um fórum permanente para debate do desenvolvimento local e regional, que envolva as universidades, institutos federais, entidades da sociedade civil organizada e representantes dos governos locais, sindicatos, câmaras de vereadores. Criação de um comitê executivo para que dê sequência às propostas formuladas;   - Criação de um Plano Diretor Regional de Desenvolvimento, incluindo as interrelações com outras regiões do estado;   - Criação de uma entidade consorciada para gerir o planejamento e as ações de impacto regional; 24 - Enfoque na diminuição das distâncias entre a Região Noroeste, que reúne 13 municípios, 2% da população estadual (324 mil habitantes), e 0,9% do PIB estadual (R$ 5,6 bilhões, em 2013), e as demais regiões do estado a partir do investimento nas vias de ligação dessa região com as demais, bem como na banda larga, que integre e permita a comunicação dos produtores rurais com o mercado consumidor;   - Garantia de recursos para investimento no asfaltamento das estradas, restaurando as rodovias de integração regional (RJ-206, RJ-210; RJ-214; e RJ-230);   - Garantia de recursos no Orçamento que viabilizem a duplicação da RJ 116 a partir de Macuco; 21 - Duplicação da BR-393 de Santo Antônio de Pádua a Bom Jesus do Itabapoana e a construção nesta BR dos contornos de Pirapetinga-MG, Miracema e Santo Antonio de Pádua;   - Luta pela duplicação da BR-356 em toda a sua extensão e a construção do Arco Rodoviário de Itaperuna;   - Luta pela construção da EF 354 (ferrovia que liga São João da Barra a Uruaçu- GO). Essas duas ações melhorarão a conexão da região Norte com o Centro Oeste do País, beneficiando as indústrias instaladas na Região Noroeste;   - Melhoria das estradas vicinais. Caminhões têm dificuldades enormes para coleta do leite;   - Criação de ações que fomentem a produção de orgânicos;   - Foco em ações que garantam a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios no estado, reduzindo o tempo de abertura de empresas e do fechamento delas;   - Retorno do papel higiênico de folha dupla para a cesta básica do estado. Um decreto estadual retirou-o, causando uma perda da indústria de 20,6%. Na Região Noroeste, existem 5 indústrias de papel, o que a torna o pólo papeleiro do estado.   - Investir esforços na construção de redes de distribuição de gás natural, aproveitando a vocação do estado de maior produtor de óleo e gás. Hoje as indústrias locais são abastecidas com GLP líquido;   - Transformação do Posto do Inea em Pádua na Superintendência Noroeste do INEA, de forma a dinamizar o processo de concessão e renovação de licenças ambientais;   - Ampliação da carga de energia disponível notadamente nas áreas e distritos industriais e empresariais, garantindo a estabilidade no fornecimento desta energia;   - Garantia de Investimentos na eletrificação rural;   - Garantia da universalização da rede coletora de esgoto, construindo novas estações de tratamento;   - Instalação de unidades locais de coleta e reciclagem, bem como Centros de Tratamento de Resíduos para aumentar a destinação segura de resíduos urbanos e industriais. Hoje a Região Noroeste do estado não tem um centro de tratamento de resíduos que hoje vão para Campos;   - Prioridade à implantação de uma política de turismo para a Região Noroeste Fluminense;   - Implementação de políticas de reflorestamento para a recuperação da cobertura verde, preservação de recursos hídricos e exploração da silvicultura econômica, inclusive na geração de energia;   - Garantir recursos no Orçamento estadual para ampliar a qualificação dos professores da rede publica, com foco na excelência;   - Considerar que a tradição agropecuária e a disponibilidade de terras na região geram oportunidades na produção leiteira, e valor agregado para o setor de medicamentos, ração, além do mercado consumidor do estado cuja demanda hoje é maior do que a produção;   - A Região Noroeste é formada em sua maioria por pequenos produtores, que precisam de uma melhoria no seu rebanho, aumentando a produtividade e diminuindo o custo. Produtividade hoje é de 50 litros por produtor e 5 litros por cada animal, em média;   - Implantação de um programa de integração pecuária e silvicultura, utilizando como apoio os hortos estaduais;   - Redução emergencial do ICMS do milho e da soja, insumos básicos para a produção de ração;   - Elaboração de legislação estadual nos moldes da instrução normativa 63 do Ministerio da Agricultura, que assegura o pagamento ao produtor pela qualidade e transporte. Já há lei semelhante sancionada em janeiro desse ano no estado do Rio Grande do Sul (lei 14.835/2016, que institui o programa de qualidade na produção, transporte  comercialização do leite);   - Melhoria da qualidade da cana forrageira. Liberação do recurso pela Faperj para uma universidade da Região Noroeste está desenvolvendo um projeto de produção de mudas pré-brotadas em estufa, aprovado em 2015 pela Faperj e que aguarda liberação de recursos;   - Inclusão do Instituto Federal Fluminense no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro;   - Criação de políticas que enfoquem o desenvolvimento da produção de madeira no estado do Rio de Janeiro, principalmente nas regiões norte e noroeste fluminense. Hoje, 89% da madeira consumida pelo estado do Rio de Janeiro vem de outros estados;   - Estimulo à coleta seletiva solidaria em conjunto com a sociedade civil;   - Valorização da produção das pedras ornamentais.   20 A OPINIÃO DO BNB Há muito tempo não se via uma concentração de forças em só propósito: tirar o Noroeste do ponto morto e acelerar pra valer. Tem tudo para ser uma grande viagem, com as dificuldades de sempre, mas já passou da hora. Itaperuna e os vizinhos regionais gritam por isso há dezenas de anos.

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