Carroças Proibidas. Proibidas?
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Foto feita em 9 de junho de 2016.
Avenida 14 de Novembro, Campos dos Goytacazes-RJ
-NB
Em 7 de janeiro deste ano, o governador, hoje licenciado, Luiz Fernando Pezão, sancionava a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais no transporte em todo o Estado.
A lei responsabiliza todo aquele que utilizar animais para fretamento, transporte de cargas, materiais ou pessoas nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos.
Dessa forma, o Rio de Janeiro se torna o primeiro Estado do país a proibir carroças puxadas por animais.
A exceção fica somente para os utilizados nas áreas rurais e turísticas do Estado onde são necessários como meio de locomoção e sustento.
-NB
Em 7 de janeiro deste ano, o governador, hoje licenciado, Luiz Fernando Pezão, sancionava a Lei 7.194/16, que proíbe o uso de animais no transporte em todo o Estado.
A lei responsabiliza todo aquele que utilizar animais para fretamento, transporte de cargas, materiais ou pessoas nas áreas urbanas e rurais, por quaisquer atos que caracterizam maus tratos aos mesmos.
Dessa forma, o Rio de Janeiro se torna o primeiro Estado do país a proibir carroças puxadas por animais.
A exceção fica somente para os utilizados nas áreas rurais e turísticas do Estado onde são necessários como meio de locomoção e sustento.
O projeto foi aprovado por unanimidade em regime de urgência pela Assembleia Legislativa. Quem for pego em flagrante descumprindo a medida será indiciado e penalizado de acordo com as leis vigentes relacionadas a maus tratos. O animal a será recolhido e levado à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa).
A OPINIÃO DO BLOG
Mais uma lei que não pega. Passível de dúbias interpretações e feita sem pensar em como dar aos proprietários de carroças outro modo de subsistência.
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