O presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, entregou nesta segunda-feira, dia 30, o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025 ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles. O documento, elaborado por mais de mil empresários fluminenses, propõe medidas para a melhoria do ambiente de negócios e a retomada do crescimento econômico do estado do Rio e também do país, já que quase metade das ações se refere a questões estruturais, como a tributária. O lançamento aconteceu no evento em comemoração ao Dia da Indústria e contou com a participação de mais de 350 empresários.   “O Mapa foi construído a partir de debates, que envolveram todas as regiões do Rio. O objetivo é fazer do estado do Rio o melhor ambiente de negócios do Brasil”, afirmou Eduardo Eugenio. Para Dornelles, “a FIRJAN tem feito um trabalho pioneiro para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro". Ao entregar o documento para o ministro, Eduardo Eugenio saudou iniciativas do governo que estão em consonância com as demandas empresariais reunidas no Mapa do Desenvolvimento, como o teto para gastos públicos, o programa de concessões, e a discussão sobre a eliminação da exigência de 30% de participação da Petrobras no pré-sal.   “O importante, agora, é que a sociedade ofereça o devido apoio a uma agenda que representa a única possibilidade de reversão do quadro gravíssimo em que o país foi colocado. Nós, empresários, precisamos estar preparados para fazer a nossa parte”, afirmou o presidente da FIRJAN.   Nesta segunda edição do Mapa do Desenvolvimento estão listadas 46 propostas e 158 ações distribuídas em cinco pilares: Sistema Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e Gestão Empresarial. Algumas ações serão diretamente executadas pelo Sistema FIRJAN. Para aquelas que dependem da atuação junto ao Legislativo ou ao Executivo federal, estadual ou municipal, a Federação irá atuar, por exemplo, com a elaboração de projetos, estudos e indicadores. Na primeira edição do Mapa, referente ao período 2006-2015, 74% das ações foram concluídas ou avançaram. Um dos destaques deste trabalho foi a implantação do Arco Metropolitano, em 2014.   Na FIRJAN, Henrique Meirelles destacou a importância de se reestabelecer a confiança do mercado e, consequentemente, retomar o crescimento do país. "Temos que criar condições macroeconômicas para que vocês, empresários, tenham capacidade de investir, produzir, trabalhar. A finalidade de qualquer política econômica será promover o crescimento econômico”, reforçou o ministro, que recebeu do presidente do Sistema FIRJAN uma menção honrosa do Mérito Industrial.   Sistema Tributário   O Mapa do Desenvolvimento 2016/2025 propõe, no âmbito tributário, a redução da carga e a simplificação. Umas das medidas sugeridas é a criação de mecanismos de estímulo aos negócios realizados entre as empresas do estado do Rio, de forma a fomentar as cadeias produtivas locais e, consequentemente, a geração de empregos, renda e a arrecadação de impostos.   O Sistema FIRJAN também reforça a necessidade de aprimoramento da gestão das contas públicas. A adoção de um sistema de metas para a dívida pública federal e a reestruturação das contas públicas do estado do Rio, visando ajustar as despesas do governo à capacidade de arrecadação de tributos, são duas das propostas apresentadas.   Para as questões relacionadas ao mercado de trabalho, o Mapa do Desenvolvimento ressalta a importância da flexibilização e simplificação da legislação trabalhista. A Federação das Indústrias destaca três pontos nesse sentido: valorização das negociações coletivas; adoção de jornada flexível, mediante a fixação de um salário-hora, baseado no salário mínimo nacional; e a regulamentação da terceirização para qualquer atividade (meio ou fim).   Infraestrutura, gestão e políticas públicas, e gestão empresarial reúnem 110 sugestões Na área de infraestrutura, as demandas estão focadas na melhoria da infraestrutura de transportes. Entre elas estão a construção do acesso rodoviário prioritário ao Distrito Industrial de São João da Barra, onde fica o Porto do Açu, a construção da ferrovia EF-354, que permitirá a integração com as malhas ferroviárias do Centro-Oeste e a ampliação da área de influência dos portos fluminenses, principalmente do Açu, e a conclusão da duplicação da BR-101 Norte, incluindo o contorno de Campos. Para o presidente do Conselho de Empresários da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ Norte Fluminense, Fernando Aguiar, o Mapa do Desenvolvimento retrata necessidades empresariais de todas as regiões do estado:  ”Este é um documento único, sobre o qual vamos trabalhar o hoje e planejar o futuro com segurança, principalmente porque ele também é flexível e permite atualizações à medida que novas demandas estruturantes aparecerem”. A necessidade de garantir à indústria acesso à energia, telefonia e banda larga com qualidade e baixo custo também é apresentada no Mapa, assim como a melhoria do saneamento ambiental e a promoção da ocupação ordenada dos espaços urbanos. Estes são alguns dos principais pleitos dos empresários do Noroeste Fluminense.  Na questão da energia, por exemplo, está a ampliação do acesso das indústrias ao mercado livre de energia elétrica, bem como a permissão para que diversas empresas atuem como operadoras nas áreas licitadas para exploração de petróleo no modelo de partilha e a revogação da participação mínima obrigatória do atual operador único. “Através do Mapa do Desenvolvimento os empresários expõem seus pleitos e lutam por medidas necessárias para a melhoria do ambiente de negócios. Aqui no Noroeste, já verificamos avanços a partir do Mapa anterior. Nossa expectativa é que os resultados sejam ainda mais expressivos com o lançamento desse novo documento”, afirmou José Magno Hoffmann, presidente do Conselho de Empresários da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense. Em relação a gestão e políticas públicas, o Mapa do Desenvolvimento propõe novos programas de concessões, privatizações e parcerias público-privadas; a diminuição da burocracia para os negócios, incluindo a simplificação e a agilidade no processo de licenciamento ambiental; e o fortalecimento do comércio exterior. Entre as propostas na área de gestão empresarial, estão o fortalecimento da gestão, governança e produtividade nas empresas; a promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico; e o fomento da sustentabilidade econômica, social e ambiental no estado do Rio.   Além do documento que reúne as demandas dos empresários para o estado e o país, o Sistema FIRJAN entregará até julho dez agendas que vão aprofundar as questões de cada região fluminense, como o Norte e o Noroeste. O Mapa do Desenvolvimento também conta com um modelo de gestão, que possibilita o acompanhamento sistemático dos avanços e a realização de ajustes nas propostas e ações, por conta dos desafios que podem surgir ao longo dos anos. Todas as ações estão disponíveis para consulta em www.firjan.com.br/mapa. O lançamento do Mapa do Desenvolvimento também contou com a presença dos secretários de estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Tutuca, e de Transportes, Rodrigo Vieira. _ O Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016/2025, abordando as 46 propostas e 158 ações, pode ser acessado AQUI.   FONTE-FIRJAN