Arnaldo Neto
Fotos: Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff pode ser afastada da sua função nesta quarta-feira (11). O Senado vota, em sessão que começou às 9h, a admissibilidade do processo de impeachment. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade e foi aprovado na última sexta-feira em comissão especial. Sondagens feitas com os 81 senadores apontam que o resultado no plenário não será diferente.

A Advocacia-Geral da União aposta as últimas fichas para anular o processo com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi impetrado nessa terça-feira (10) um mandado de segurança que pede a nulidade desde a aceitação da denúncia na Câmara. O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki. Também nessa terça-feira, o Senado cassou o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo na Casa, por quebra de decoro parlamentar. Enquanto isso, na Câmara, o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) — que tentou anular o impeachment e depois de ter a decisão ignorada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu revogar — pediu desculpas durante reunião da mesa diretora da Casa e deve anunciar nesta quarta-feira se deixa o cargo.

Para a sessão que vai definir a continuidade ou não do processo de impeachment de Dilma, mais de 60 senadores estão inscritos para discursar. A previsão é que cada senador fale por 15 minutos, o que significa mais de 15 horas de sessão, que será dividida em três blocos: um das 9h às 12h, outro das 13h às 18h e um terceiro que começará às 19h. No último bloco, estão previstas as falas do relator Antonio Anastasia e a do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma.

Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes — metade mais um. Mesmo que os cálculos de tempo por parlamentar não sejam tão otimistas, Renan espera que antes das 22h a votação seja concluída. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Os três senadores do Rio de Janeiro parecem ter posições bem definidas. Marcelo Crivella (PRB) e Romário Faria (PSB) aparecem como favoráveis ao impeachment nas enquetes dos principais jornais do país. Procurados pela Folha, eles não quiseram comentar sobre o voto. Por outro lado, o senador Lindbergh Farias tem atuado na linha de frente na defesa da presidente e criticado o processo de impeachment.

— Voto contra o impeachment. Não há base jurídica que o justifique. O processo em curso é golpe exatamente por isto: a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Foi um processo que se originou de uma chantagem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ, deputado federal e presidente da Câmara afastado pelo STF), sem mérito, e coordenado por um vice-presidente que conspirou para tomar o poder. É uma fraude jurídica, um atentado contra a democracia e contra a Constituição. Trata-se de uma tentativa de assalto ao poder pelos que não apresentam condições de fazer a disputa pelas urnas.

As críticas ao processo são endossadas pela presidente, que disse nessa terça-feira estar cansada de “desleais” e “traidores”.

No placar do impeachment de O Globo, até as 22h dessa terça-feira, 50 senadores apareciam entre os que vão votar a favor do afastamento da presidente.

Delcídio do Amaral tem mandato cassado

O Senado decidiu, por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, cassar o mandato do senador Delcídio do Amaral por quebra de decoro parlamentar. Ele foi líder do governo Dilma Rousseff na Casa até ser preso por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Delcídio se tornou o primeiro senador preso durante o exercício do mandato.

O pedido de cassação do mandato de Delcídio por quebra de decoro foi aprovado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça. O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Lava Jato.

Delcídio ficou 87 dias na cadeia, até fechar acordo de delação premiada com o Procuradoria Geral da República. Na delação, o agora ex-senador citou o nome de vários políticos de expressão nacional, entre eles a presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG).

Com a cassação, o primeiro suplente do senador, o empresário Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado a ocupar a vaga aberta no Senado. Ele terá até 30 dias para assumir a cadeira do ex-líder do governo.

Presidente interino revoga cancelamento

Waldir Maranhão foi pressionado por deputados a renunciar ao posto de vice-presidente da Câmara — o que o tiraria da presidência interina da Casa e resultaria em nova eleição para o cargo. Maranhão disse que vai decidir na manhã desta quarta-feira.

Na segunda-feira, o presidente interino da Câmara decidiu cancelar as três sessões que resultaram na aprovação da continuidade do processo de impeachment, já encaminhado para o Senado. Após ter a decisão ignorada, ele decidiu revogar o ato, mas a pressão para que ele deixe o cargo não acabou.

Os membros da Mesa Diretora da Câmara se reuniram com Maranhão para pedir a ele que renunciasse.

— Nós pedimos a renúncia dele. Ponderamos com ele, por tudo que aconteceu, que ele renunciasse à condição de primeiro vice-presidente. Mas aí, ele é quem decide —, afirmou Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara.

A pressão também é feita pela bancada do PP, que quer expulsar Maranhão por ele ter ido contra a posição do partido de apoiar o impeachment. A executiva do partido, que deveria se reunir nessa terça-feira, remarcou a decisão para esta quarta, segundo o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).