Hospitais ameaçam suspender atendimentos
12/05/2016 09:05
Marcus Pinheiro
Camilla Silva
Foto: Folha da Manhã

Os diretores dos hospitais Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana (HPC) e Álvaro Alvim (HEAA) publicaram um comunicado conjunto, na edição desta quinta-feira (12) da Folha da Manhã, afirmando que podem parar de atender aos usuários do SUS por causa de atrasos nos recursos federais e municipais. O anúncio foi feito três dias após o Ministério Público Federal (MPF) pedir tutela antecipada para obrigar a Prefeitura de Campos a resolver, em um prazo de 60 dias, os inúmeros problemas encontrados na Saúde do município constatados em inspeções feitas pelo órgão federal em 2015, 

A nota afirmou que, sem o cumprimento dos pagamentos, “não restará outra alternativa aos hospitais que não seja a suspensão de atendimentos, por falta absoluta de condições de manter os serviços, pelo desabastecimento de medicamentos e materiais e ausência de profissionais especializados”. O documento ainda informou que o comunicado seria enviado também ao Ministério da Saúde, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério do Trabalho, Conselho Federal de Medicina, Poder Judiciário, sindicatos e à Prefeitura.

De acordo com a secretaria municipal de Saúde, os repasses federais estão em dia e um novo pagamento está previsto para os próximos dias. A secretaria informou ainda que repassou, neste ano, aos hospitais contratualizados mais de R$ 40 milhões de recursos dos royalties do petróleo e de verba federal, do Fundo Nacional de Saúde.

Por meio de nota o Ministério da Saúde divulgou que os repasses ao município de Campos cresceram 21,3% entre 2010 e 2015, passando de R$ 91,1 milhões para R$ 110,5 milhões. Segundo o órgão federal, esses recursos foram destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e internações realizados pelas unidades que prestam serviços de média e alta complexidade próprias ou contratualizadas com o município.

O ministério destacou ainda que, além dos recursos destinados ao município, desde 2010, foram repassados R$ 91,1 milhões à Fundação Benedito Pereira Nunes, mantenedora do Álvaro Alvim, para os atendimentos ambulatoriais e as internações realizados na unidade. Em 2015, segundo o ministério, foram repassados R$ 12,7 milhões à Fundação e, até março deste ano, mais R$ 2,3 milhões à unidade hospitalar.

O Ministério Público Estadual informou que a denúncia é de responsabilidade do MPF. O Conselho Federal de Medicina recomendou que o Conselho Estadual fosse procurado. A reportagem tentou contato, mas sem êxito. O Ministério do Trabalho também foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

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