Por Reinaldo Azevedo Afonso*Essa semana começou quente com a notícia da prisão do tiozinho do recente BBB da Rede Globo. Concordo. Se ficarem comprovadas as acusações contra ele, tem mais que ir em cana mesmo!Porém, não é bem sobre ele o meu curto artigo de hoje. Uma coisa me intriga. Não vi os defensores da Redução da Maioridade Penal se pronunciarem sobre o caso. Eles não vão usar o argumento de que as meninas, mesmo menores, sabiam muito bem o que estavam fazendo? Logo, o tiozinho não teria cometido crime nenhum, não é?Essa premissa só vale para os infratores menores?(Quando o menor é agente tem consciência, quando supostamente é vítima não, ressalvado que estamos falando de estupro de vulneráveis menores de 14 anos.) Ft-falarn.com
*Reinaldo é advogado criminalista