STF mantém votação do impeachment neste domingo
Arnaldo Neto 15/04/2016 00:14
[caption id="attachment_5994" align="alignleft" width="300"]Presidente do STF cancelou a sessão de julgamentos desta quinta para realizar extraordinária para analisar processos referentes a rito do impeachment (Antonio Cruz/Agência Brasil) Presidente do STF cancelou a sessão de julgamentos para realizar extraordinária sobre rito do impeachment (Antonio Cruz/Agência Brasil)[/caption] A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, já nos primeiros minutos desta sexta-feira (15), o pedido da presidente Dilma Rousseff, por meio da Advocacia Geral da União, para barrar a votação do impeachment neste domingo (17). O tribunal seguiu voto do relator, ministro Edson Fachin, exceto o ministro Marco Aurélio. O advogado-geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo recorreu nesta quinta-feira (14) ao STF com pedido para que fosse anulado o processo, pois, para o governo,  o processo de denúncia continha “vícios que impedem a sua continuidade". Em suma, após cerca de oito horas de debates (a sessão iniciada por volta das 17h30 e foi encerrada por volta de 1h10), todos os pedidos de liminares protocolados no Supremo sobre o impeachment foram negadas. Ainda nesta sessão, sob relatoria de Fachin, a Corte negou liminar de deputados petistas para suspender a votação do relatório da comissão do impeachment. O mandado de segurança foi feito pelos deputados federais Paulo Teixeira e Wadih Damous. Nesta quinta, o Supremo decidiu cancelar a sessão plenária que estava marcada para as 14h, quando seriam julgadas ações sobre direitos autorais, para retomar as atividades às 17h30, com a análise de cinco ações sobre o impeachment. Antes de julgar o pedido da AGU, a Corte decidiu sobre as regras de votação neste domingo. A Corte rejeitou ação do PCdoB para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), para a votação do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, a votação será alternada, começando por um estado do Norte, na seguinte ordem: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,  Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, de Rondônia, Goiás,  Distrito Federal, Acre, Tocantins,  Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte,  Minas Gerais, Paraíba,  Pernambuco,  Bahia, Sergipe e Alagoas. Ao saber da “sessão relâmpago” do STF, Cunha mudou a ordem de chamada. Antes, o parlamentar havia decidido que a votação começaria pelos estados da Região Sul e terminaria com os do Norte. Fica mantida para esta sexta-feira, às 8h55, a abertura do rito de impeachment na Câmara, que só será encerrado no domingo, com a votação. Confira os detalhes do rito na Folha Online (aqui).

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Arnaldo Neto

    [email protected]

    BLOGS - MAIS LIDAS