Procuradoria Eleitoral de olho nos "fichas sujas "
Para garantir a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) neste ano no Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) notificou 110 órgãos públicos e entidades de classe no Estado para inserirem, num banco de dados nacional, informações sobre pessoas potencialmente inelegíveis. O sistema a ser atualizado pelas instituições é o SisConta Eleitoral, desenvolvido pela Procuradoria Geral da República para tornar mais ágil o trabalho de procuradores regionais e promotores eleitorais na análise de registros de candidaturas.
Para garantir a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) neste ano no Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) notificou 110 órgãos públicos e entidades de classe no Estado para inserirem, num banco de dados nacional, informações sobre pessoas potencialmente inelegíveis. O sistema a ser atualizado pelas instituições é o SisConta Eleitoral, desenvolvido pela Procuradoria Geral da República para tornar mais ágil o trabalho de procuradores regionais e promotores eleitorais na análise de registros de candidaturas.
Nos ofícios a esses órgãos e entidades de classe, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pede que eles mantenham a atualização constante do sistema com informações mensais, na sua área de atuação, sobre condições que tornam candidatos potencialmente inelegíveis. No SisConta Eleitoral, vão constar dados de processos judiciais (criminais e de improbidade condenatórios em segundo grau, inclusive eleitorais) e processos disciplinares.
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