O empréstimo de R$ 1 bilhão, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, pela Assembleia Legislativa (Alerj) e pelo Banco do Brasil há quase 50 dias para o pagamento de aposentados e pensionistas do estado — e que liberaria o caixa do governo para quitar os salários dos servidores — foi vetado, aos 45 minutos do segundo tempo, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Tudo o que havia sido negociado com o Banco do Brasil, então, não tem mais qualquer validade. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente os bancos privados poderiam emprestar o dinheiro. Uma resolução aprovada pelo Senado no ano passado determina que recursos serão disponibilizados para compensar os estados que mais perderam com a queda dos royalties do petróleo. Pelas contas do Senado, o governo do Rio ainda tem o direito de pedir mais R$ 2, 5 bilhões em empréstimos, sem comprometer o seu limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas, a partir da decisão da Procuradoria, o processo de empréstimo iniciado em fevereiro voltou à estaca zero. Com a corda no pescoço, o secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, voou ontem (23) para São Paulo, onde passou o dia negociando a operação com sete bancos privados.

E os municípios da região? - A decisão da Procuradoria da Fazenda Nacional, que vetou a operação com o Banco do Brasil acende um sinal amarelo na região. Isso porque a "venda do futuro" que injetaria R$ 3 bilhões para os municípios da Ompetro também está sendo negociada com o Banco do Brasil. A ideia era conseguir um empréstimo idêntico ao de Pezão. Um ano de carência, 15 anos para pagar e juros de 19% ao ano.