Portal da Transparência da prefeitura de SJB no ar
Arnaldo Neto 21/03/2016 16:54
[caption id="attachment_5384" align="aligncenter" width="577"]Novo portal está no ar desde sábado. clique na imagem para acessar Novo portal está no ar desde sábado. clique na imagem para acessar[/caption] Está disponível desde o último sábado, 19, no site da Prefeitura de São João da Barra (aqui), o Portal da Transparência (aqui). Nele, o cidadão pode acompanhar as receitas e despesas do Poder Público e seus órgãos, além dos repasses de recursos entre os níveis de governo. Também no Portal, o cidadão fica informado sobre convênios, compras, receitas, despesas, transferências, materiais/bens e pessoal.  No ano passado (aqui), um ranking da Transparência, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) mostrou que SJB amargava a 75ª posição entre os 92 municípios e o Estado do Rio, com a baixíssima nota 1,4. A título de comparação, Macaé tirou nota 10. Segunda o Prefeitura, Neco (PMDB) é o primeiro gestor do Executivo sanjoanense a implementar os mecanismos de acesso à informação e de controle social estabelecidos na respectiva de Lei de Transparência Pública. No entanto, na gestão anterior, havia um link no site da Prefeitura chamando para a transparência, que ficou "congelado" por muito tempo, até ser oficialmente desativado. Neco assinou em 19 de abril de 2014 o termo de adesão do município ao Programa Brasil Transparente, realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) informando que o município teria, em breve, o seu Portal da Transparência. A Lei da Transparência Pública de nº 131 de 27 de maio do ano de 2009, determinou que os municípios de até 50 mil pessoas deveriam disponibilizar todos os dados de despesa e de receita do orçamento municipal para população em um prazo máximo de quatro anos. Com informações da Secom/SJB. Atualização às 17h10 — Incluir informações do antigo portal do Transparência.

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