Duas liminares suspendem posse de Lula na Casa Civil
Arnaldo Neto 17/03/2016 11:53
Brasília - Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse dos novos ministros da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes e do Chefe de Gabinete Pessoal da Presidenta da República, Jaques Wagner(Roberto Stuckert Filho/PR) O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, deferiu na manhã desta quinta-feira (17) uma liminar que suspende a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil até que as investigações sobre ele na Lava Jato sejam concluídas. A informação foi divulgada por volta das 11h50 na Globo News. A decisão foi proclamada poucas horas depois de o ex-presidente ser empossado por Dilma, em cerimônia que, até então, marcaria o retorno de Lula ao governo. Dilma fez um duro discurso contra procedimentos, considerados por ela abusivos, da força-tarefa da Lava Jato. No fim da tarde, a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu mais uma liminar suspendendo a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A juíza Regina Coeli Formisano deferiu a liminar da ação popular. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que um recurso já foi protocolado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para derrubar a liminar proferida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta. Cardozo disse ainda que Lula está oficialmente investido no cargo de ministro da Casa Civil, que a posse é válida e que o ex-presidente é, sim, ministro. O impedimento, segundo o advogado-geral, seria para o exercício das funções do cargo. Lula chegou a Brasília em meio a grande tensão, já que nesta quarta-feira (16) foram divulgadas pelo juiz Sérgio Moro de conversas entre Lula e Dilma que mostram indícios de acerto entre os dois para obstruir a Justiça e prejudicar as investigações, como o envio de um termo preventivo de posse para ser usado em “caso de necessidade”. Desde a noite de quarta-feira, manifestações contra a posse de Lula e pedindo o impeachment de Dilma foram registradas em distintos pontos do país. Na manhã desta quinta, os protestos continuaram, inclusive com confrontos registrados em Brasília. Houve também manifestações de apoio ao petista na capital federal, inclusive durante a cerimônia de posse. Vale salientar que a posse de Lula estava prevista para terça-feira (22). No entanto, após a divulgação das gravações, foi antecipada para esta manhã. Como ministro, Lula teria foro privilegiado e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, longe do juiz Sérgio Moro. No Supremo — Já existem dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. São duas propostas pelo PSDB, uma do PSB e uma do PPS. As outras seis ações foram ajuizadas por cidadãos anônimos. São três os ministros que dividem a relatoria dos processos: Teori Zavascki, que também é o relator da Lava-Jato no tribunal, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Atualizado às 20h — Para inclusão de informações.

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