Dilma quer volta da CPMF, que prejudica mais aos pobres

Artigo de Guilherme Fonseca A crise econômica e política que o Brasil atravessa não é obra do acaso, nem de forças externas malignas ou de qualquer outro fator que fosse alheio ao governo federal. Todos os apuros que estamos enfrentando já era previsto e foi denunciando em várias oportunidades, fosse nos embates das campanhas eleitorais, nas tribunas da Câmara, do Senado ou pela imprensa. Está certo que não é hora de chorar pelo leite derramado. Está certo também que o momento exige medidas austeras, pois o Brasil quebrou. No entanto, quem é o responsável pela crise que comece dando o exemplo, neste caso, o próprio governo federal. Que arrecada muito e gasta muito mal. Caminhamos para um feito inédito em nossa história. Três anos seguidos de recessão. O Governo Dilma Rousseff fez o Brasil andar para trás muitos anos. Nenhum país conseguiu prosperar com tanta interferência do Estado sobre a economia, e no Brasil não será diferente. Nem farei um recorte sobre os casos de corrupção, vou me ater apenas à péssima gestão da administração federal e de decisões equivocadas do governo. A volta da CPMF é mais uma dessas decisões equivocadas do governo petista. Ao invés do governo reduzir os seus gastos, resolve aumentar ainda mais a carga tributária para que a população pague a conta da política populista e dos equívocos que foram cometidos nesses 13 anos. Para ser uma ideia do quanto o governo brasileiro já arrecadou, apenas no período entre 2005 e 2015 foram 13 trilhões de reais e diferente da imagem que o governo quer passar, a CPMF não vai resolver o problema do governo, como vai aprofundar ai mais a crise econômica, pois deixará os brasileiros mais pobres. A presidente Dilma Rousseff prometeu uma série de medidas de contenção de gastos, cortes de Ministérios e até agora não pois nada em prática. Na abertura do ano legislativo, esteve no Congresso e voltou a falar sobre necessidade do retorno da CPMF. Os que defendem o seu retorno, jogam para a plateia numa tentativa de amenizar o desgaste político da proposta dizendo que quem paga mais CPMF é quem movimenta mais dinheiro. Porém, já teve quem foi estudar a respeito e o resultado foi o inverso. A CPMF penaliza mais aos pobres que aos ricos. Estudos técnicos foram realizados para a elaboração de uma proposta de reforma fiscal para a Fecomércio. A coordenadora dos estudos, professora Maria Helena Zockun, da FIPE aproveitou os cálculos realizados pela revista da USP e converteu o peso da CPMF em proporção da renda de cada bloco de família. Adiante, o estudo muito detalhado dos economistas Nelson Paes e Mirta Noemi identificou o quanto a CPMF incide sobre o consumo das famílias brasileiras, considerando dez classes de renda e por tipo de consumo. Cabe lembrar que a CPMF não é um tributo direto, e daí certamente surgem essas manobras nos discursos políticos que defendem a volta do imposto numa tentativa de manipular a verdade com a prática que tem se tornado corriqueira, a da desonestidade intelectual. O fato da CPMF ser um imposto indireto, atinge em cheio o custo de vida das pessoas, pois ele é repassado pelas empresas para os produtos que nós compramos no nosso dia a dia. Ou seja, a alíquota de 0,38% acaba se transformando entre 1,31% a 1,33% sobre o que nós gastamos para as nossas necessidades básicas. Por que os pobres serão mais prejudicados que os ricos então? Porque não há diferença entre ricos e pobres sobre a incidência do tributo sobre o produto que consumimos. A diferença crucial está nos gastos que fazemos em alimentação, vestuário, medicamentos ... Quem ganha menos gasta uma parcela maior da sua renda com o consumo do que quem ganha mais. Vamos ao exemplo: Uma família com quatro membros com renda familiar de três salários mínimos, gasta por mês um percentual desta renda muito maior em consumo do que uma mesma família com a mesma quantidade de membros porém com uma renda familiar de trinta salários mínimos mensais. Portanto, quanto maior a renda da família, menor será a carga de incidência da CPMF, exatamente o contrário do que dizem aqueles que defendem o retorno do tributo.