A deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4.339/16, que concede isenção de PIS (2,1%) e Cofins (9,65%) aos repelentes de insetos compostos de icaridina, inclusive a sua importação e inclui os repelentes no rol de produtos da cesta-básica. A intenção da proposição é baratear o custo do repelente para tornar mais acessível.

Clarissa Garotinho, que está grávida de seis meses, afirmou que compreende o que as futuras mães estão passando. “Também tive que mudar meus hábitos para me proteger e proteger meu filho. Enfrentei filas de espera para comprar os repelentes mais recomendados e acompanhei a alta dos preços do produto por causa da grande procura e do dólar. Uma das medidas para proteger as grávidas e os seus filhos é facilitar o acesso a repelentes”.

O temor demonstrado pela parlamentar é referente a explosão de casos de microcefalia no país e a sua ligação com o Zika Vírus. Pesquisas recentes internacionais e nacionais já comprovaram a ligação entre as malformações nos cérebros dos bebês e a presença do vírus. Outras más-formações como a hidrocefalia (acúmulo anormal de líquido) e artrogripose (malformação em músculos e articulações) também tem relação com a doença adquirida pela mãe, no período gestacional.

Para a parlamentar, “além de todos terem de fazer a sua parte, eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti nas suas casas, conversarem com seus vizinhos para fazer o mesmo, denunciar terrenos sujos, é preciso ir além na proteção das mulheres grávidas. O maior acesso ao repelente vai ajudar nesta luta”.

O mosquito Aedes Aegypti também transmite a dengue e a Chicungunya e 80% dos criadouros são residenciais. O Zika vírus teve sua primeira aparição registrada em 1947, quando foi encontrado em macacos da Floresta Zika, em Uganda. Entretanto, somente em 1954 os primeiros seres humanos foram contaminados, na Nigéria. O Zika vírus atingiu a Oceania em 2007 e a França no ano de 2013. O Brasil notificou os primeiros casos de Zika vírus em 2015, no Rio Grande do Norte e na Bahia.

Números - Já foram notificados 5.280 casos suspeitos de microcefalia, desses, 508 já foram confirmados e 41 casos com ligação com Zika Vírus foram comprovados. As notificações de microcefalia ocorreram em 830 municípios em 24 Unidades da Federação.