Marcus Pinheiro
Fotos: Genilson Pessanha, Michelle Richa, Rodrigo Silveira, Tércio Teixeira e Leitor

Sob a chamada “Caminhos para mudar a cara do município”, a Folha da Manhã, com o intuito de apontar soluções viáveis para os déficits e limitações vivenciadas em Campos, por meio da atuação dos últimos governos e poder nortear o próximo prefeito e sua equipe — independente do grupo político — lançou no último dia 6 de setembro a série de reportagens propositivas, intitulada: Princípios para Campos. Durante esses quatro meses, especialistas e técnicos de diversas áreas foram ouvidos e opinaram sobre possíveis diretrizes para que o município possa avançar e melhorar em setores como transporte, infraestrutura, assistencialismo, educação e saúde. Entre as propostas mais apontadas pelos entrevistados está a necessidade urgente de organização, planejamento e prioridade na gestão de recursos financeiros por parte do poder público.

A série diagnosticou deficiências na saúde pública em quase todas as esferas do setor. “A Saúde de Campos pediu socorro em 2015”, declarou o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo. Corredores lotados — servindo como enfermarias —; dificuldades na atenção básica e nas unidades de urgência e emergência; falta de médicos, medicamentos e suplementos; ausência de materiais de consumo, instrumental e peças de reposição para procedimentos odontológicos foram alguns dos temas abordados pela reportagem. Todos esses problemas já seriam muitos, mas não param por aí, já que também houve suspensões de cirurgias eletivas; dificuldades na marcação de consultas e exames; infraestrutura decadente das unidades hospitalares municipais; e a sufocação da rede de hospitais contratualizada junto à Central de Regulação do município — ocasionada por possíveis falta de repasses de recursos públicos às instituições. A despolitização do sistema público de Saúde foi apontada como necessidade emergencial por vários especialistas do setor.

Dentre os que apontaram os novos caminhos para a Saúde, além do presidente do Simec, foram ouvidos o secretário de Saúde e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Geraldo Venâncio, o cardiologista Cláudio Leonardo de Morais — que, ao longo das edições da série, também fez diversas declarações relatando sua insatisfação com a Saúde no município—, o coordenador geral do Centro de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Manoel Corraes Neto, o cirurgião-dentista e presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas no Rio de Janeiro (SCDRJ - filial Campos), Alexandre Buchaul, o médico e membro do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CRM-RJ), Makhoul Moussallem, o mastologista e ex-conselheiro municipal de Saúde, Jair Araújo, o enfermeiro da família, Thiago Aliprandi, além do médico da família, Max Prucoli, da presidente fundadora do Sindicato dos Trabalhadores de Enfermagem de Campos dos Goytacazes (Sintec – RJ), Roseni Camilo, da representante da direção do Sintec, Katia Venina, da médica e professora da Faculdade de Medicina de Campos (FMC), Vera Lucia Marques da Silva, do diretor da FMC, Nélio Artiles, e do médico Erick Schunk.

Falhas no transporte mesmo após licitação

Os últimos acontecimentos no setor de transporte público municipal também deixaram a população apreensiva e insatisfeita. Faltando apenas um dia para encerrar o ano, a prefeita Rosinha Garotinho publicou no Diário Oficial (DO) a suspensão da passagem a R$ 1 por 60 dias, a contar de amanhã, por meio do programa Campos Cidadão. A justificativa do governo, de acordo com o decreto 346/2015 é que, neste prazo, as empresas terão que implantar o sistema de bilhetagem.

O transporte alternativo também foi alvo de reclamações e quem utilizou o serviço afirmou que as condições de uso precisam ser fiscalizadas e melhoradas. Ainda assim, em outubro, um decreto municipal autorizou o aumento do valor da passagem para transporte alternativo. A determinação autorizou as vans a cobrarem passagem a R$ 2,75.

Além dos valores das tarifas cobradas, o setor ainda sofreu com paralisações dos profissionais, causada por possíveis atrasos nos repasses feitos pela Prefeitura, com veículos em estado precário em circulação pelas ruas do município e ainda com a ausência de linhas disponíveis em localidades periféricas.

Fazer o dever de casa na Educação é a dica

Com a terceira pior média entre os 92 municípios do Estado no último resultado do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), profissionais da área indicaram que o município necessita fazer melhor o seu dever de casa e ampliar a transparência e os investimentos no setor, tanto para melhorar a colocação no ranking, quanto para extinguir deficiências pontuais e recorrentes existentes no sistema público de Educação, em Campos.

Cortes em benefícios e falta de infraestrutura para o trabalho resultaram em greves dos profissionais da área, e desmotivação do corpo docente e discente. A segurança nas instituições de ensino também foram alvos de questionamento.

Durante a série, especialistas chegaram a declarar que a escola perfeita em termos de “segurança e educação” deve ser sem polícia.

Programas assistenciais também em pauta

Políticas públicas voltadas para a assistência social também foram pauta da série. Dentre os temas abordados estiveram presentes o recém-reestruturado programa municipal Cheque Cidadão, que foi criado com o intuito de assegurar a compra de alimentos da cesta básica aos munícipes, bem como a aquisição de outros itens como suplementos alimentares para crianças e materiais de higiene pessoal e limpeza, o Morar Feliz — que chegou ao final de 2015 com apenas 65% do número de habitações concluídas, em face da promessa feita pela prefeita Rosinha (PR) há sete anos em sua campanha eleitoral — direcionado, em especial, aos moradores de áreas de risco; e ainda as questões relacionadas à população de rua.

De acordo com o assistente social Paulo Freitas, ainda que um programa social não tenha por objetivo sanar as mazelas sociais, ele se torna importante na medida em que repassa para as populações mais carentes parte dos recursos que são arrecadados pelo o município.

— Esta é uma forma de oferecer a população condições mínimas de sobrevivência, já que esta sobrevivência nem sempre está garantida por via do trabalho e, mesmo que estivesse, não seria suficiente — declarou.

Concluir obras que tenham maior relevância

A prefeita Rosinha Garotinho (PR) encerrou o ano de 2015 entregando aos munícipes a milionária, e não gratuita Cidade da Criança, a “Disney” campista, orçada em quase R$ 17 milhões, no entanto, deixou para trás — ou para frente — obras de grande relevância para a população do município. Algumas delas sofrem com atrasos e paralisações que se arrastam há dois anos e impactam diversos setores da assistência municipal às famílias campistas, entre eles estão a Saúde, a Educação e o comércio.

O especialista em arquitetura e urbanismo, Renato Siqueira sugeriu que haja mais “organização, planejamento e prioridade na gestão dos recursos” por parte da Prefeitura, para que as obras em andamento sejam concluídas.

Entre as principais obras paralisadas ou em andamento lento, estão as de reforma e ampliação do Hospital São José (HSJ), orçada em R$ 6.457.995,89, (cerca de R$ 10 milhões a menos do que a Cidade da Criança), as de reformas da Escola Municipal Albertina Venâncio e implantação da Creche-Escola KM 13, ambas no distrito de Travessão. E ainda são aguardadas a conclusão da obras de duplicação da RJ 216 (Campos-Farol) e do novo Camelódromo e Mercado Municipal, situados na área central da cidade.

Propostas para mudar cenário

SAÚDE
-Despolitização dos cargos “chaves” na gestão de hospitais e Unidades Básicas de Saúde
-Manutenção e ampliação do Programa Municipal de Imunização
-Investimento em pessoal qualificado, material e aparelhos apropriados para o exercício da medicina
-Priorizar as unidades de atenção básica para desafogar os grandes hospitais do município, diminuindo a superlotação
-Conclusão das obras do Hospital São José
-Conclusão da nova emergência do Hospital Geral de Guarus
-Remodelar o sistema de emergência do Hospital Ferreira Machado
-Executar a construção do Hemocampos, emperrado há dois anos

*Cirurgias eletivas
-Manter o estoque de materiais dos hospitais programado de forma ampla, por meio de licitações anuais e de alcance macro, ainda que por meio de consignações

*Ambulâncias
-Investir em frota própria, pois sairia mais barato para o município que a manutenção de empresas terceirizadas

*Hospitais contratualizados
-Não acontecer atraso ou retenção no repasse de verbas

*Odontologia
-Investir em melhorias na estrutura física
-Ampliação de rede de assistência
-Chamada dos aprovados e concurso para contratação de mais profissionais da área
-Reativação do laboratório regional de próteses dentária

*Marcação de consultas
-Planejamento para redução de filas na marcação de consultas
-Informatização da rede de saúde
-Descentralização da saúde, pulverizando atendimento nos bairros

*Falta de medicamentos, suplementos e insumos
-Planejamento com mapeamento detalhado da demanda no município, sem deixar que o produto termine no estoque para que seja iniciado o processo de reposição
-Implantação e recorrente atualização de um sistema de cadastro de usuários dos serviços
-Não colocar “cabos eleitorais” para administração do serviço, sim pessoas capacitadas na área

INFRAESTRUTURA
-Planejar e organizar a gestão de recursos da Prefeitura para conclusão das obras inacabadas que serão herdadas pelo próximo gestor
-Aprovação do Plano de Mobilidade Urbana
-Executar o que já está previsto em lei na questão de fiscalização de obras
-Melhorar a questão da acessibilidade em todo o município
-Construção de espaços que promovam o bem estar, como praças
-Criação de estacionamentos públicos, sem ônus ao cidadão
-Instalação de parquímetros

ASSISTENCIALISMO
*Moradores de rua
-Aproximação entre governo e ONGs na execução de projetos
-Diminuir burocracia nos locais de atendimento aos moradores de rua
-Analisar causas do crescimento da população de rua em Campos para, então, buscar uma forma de diminuir o problema

*Cheque Cidadão
-Critérios mais justos e transparentes do programa
-Não usar benefício como barganha eleitoral
-Terminar com a cultura de clientelista e paternalista com o uso de recursos públicos

*Morar Feliz
-Construção de casas para se chegar à meta de 10 mil. Número foi prometido e não cumprido pela atual gestão
-Dar dignidade aos moradores atendidos pelo programa, com facilidade de acesso aos serviços públicos e estruturação da área para atrair comércio e serviços

TRANSPORTES
-Transparência no programa Campos Cidadão
-Avaliar manutenção do Campos Cidadão mediante ao atual contexto econômica
-Priorizar e investir em diferentes meios de transporte coletivo
-Redesenhar a engenharia viária do município
-Adequação e aplicação do Plano de Mobilidade Urbana
-Adequar o transporte alternativo como forma de complementar o atendimento à população

EDUCAÇÃO
-Implantação de escolas em tempo integral
-Valorização do profissional da Educação
-Plano de cargos e salários discutido com profissionais da Educação
-Melhorias na infraestrutura das escolas e creches
-Oferta de material de qualidade para desempenho das atividades em sala de aula
-Realização de concurso público
-Aumentar a segurança nas escolas com profissionais da área da Educação, não de Segurança
-Realizar a aproximação de escolas e comunidades
-Eleições diretas para diretores
-Extinguir a meritocracia
-Transparência e mais investimentos em bolsas de estudos, de creches a universidades.
-Para mudar péssima avaliação do município no Ideb, entender a Educação como investimento, não como gasto

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