Sem apoio na Câmara, Prefeitura de Quissamã ameaça suspender serviços essenciais
Suzy 11/01/2016 18:54
[caption id="attachment_18448" align="aligncenter" width="300"]Octávio e Nilton durante campanha Octávio e Nilton durante campanha[/caption] Sem apoio do Legislativo, que rejeitou Projeto de Lei que, segundo a prefeitura, possibilitaria minimizar os efeitos e buscar alternativas à crise econômica do município. Quissamã é administrada por Nilton Pinto, que assumiu a prefeitura em abril do ano passado, depois que o prefeito Octávio Carneiro afastou-se para tratamento de saúde. Octávio morreu em julho (lembre aqui) e Nilton passou a ser o prefeito efetivo. De acordo com a assessoria da prefeitura, a cidade perdeu cerca de R$ 65 milhões em relação a 2015. Uma das alternativas previstas pela gestão municipal para minimizar os efeitos da queda na arrecadação previa a antecipação de receitas, mas "o Legislativo quissamaense rejeitou a proposta do Projeto de Lei votado nesta segunda-feira (11), deixando o município na iminência de suspender serviços essenciais à população. Dois Projetos de Lei foram elaborados pela Prefeitura de Quissamã, visando a melhoria de receitas e a criação de um Fundo Permanente para a utilização de recursos para investimentos e continuidade dos serviços, especialmente, em relação a Educação e Saúde. Para que pudessem ser viabilizados, seria preciso que os dois fossem aprovados pela Câmara Municipal: o projeto da criação do Fundo Permanente foi rejeitado por seis dos nove vereadores, este autorizaria a antecipação de recebíveis relativa à securitização, cessão e alienação de direitos creditórios. Já o outro que visa as regras de como os recursos seriam utilizados pelo Fundo, somente o Regime de Urgência Especial foi rejeitado, e o projeto segue sua tramitação, aguardando o retorno do recesso Legislativo". De acordo com a assessoria, para garantir a continuidade e qualidade dos serviços, a alternativa seria a antecipação de receitas e a criação do Fundo Permanente.

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    Suzy Monteiro

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